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Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
Competitividade no mercado único bancárioPeríodo de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Plano de Atividades de 2026Plano de Atividades da DRAE de 2026
Seleção de parceiros para a execução das atividades do EUROPE DIRECT (2026-2030) no Luxemburgo – 2. Data limite: 22.1.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Rede Jean Monnet sobre Política Interna: Um Mercado Único resiliente para impulsionar a competitividade da UE. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Compreender e Prevenir o Excesso de Peso e a Obesidade: Mecanismos de início e progressão, determinantes negligenciados e novas estratégias para períodos críticos de transição na vida – PREVENT-OO. Datas limite:21.01.26 e 11.06.26,às 12:00h BxConvite à apresentação de propostas
Classificação estatística dos produtos por atividade — RevisãoPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Monitoramento em tempo real de emissões regulamentadas e não regulamentadas de todos os tipos de embarcações e outras atividades portuárias, a fim de impor limites de emissão em cidades. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Competitividade, segurança energética e aspetos de integração das cadeias de valor de biocombustíveis avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Prolongamento da vida útil dos módulos fotovoltaicos de silício cristalino (Parceria EUPI-PV). Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Dados sobre o rendimento nacional bruto – Medidas de exaustividadePeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Lei Espacial da UE – Novas regras para atividades espaciais seguras, resilientes e sustentáveisPeríodo de consulta: 15.07.25 - 16.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a CompetitividadePeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
#BeActive- UE- PRÉMIOS-DESPORTO-Atividade Física. Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e das suas famílias. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Acelerar a adoção da avaliação do ciclo de vida (ACV) para produtos químicos e materiais seguros e sustentáveis desde a conceção (SSbD) e produtos resultantes (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Estratégias Culturais para a Paz: cultura e criatividade como catalisadores para a prevenção de conflitos e reconciliação pós-conflitoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
A Europa como potência global do design para a competitividade sustentávelData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Aproveitar a inteligência artificial para a inovação orientada pela criatividadeData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Rumo a um centro europeu de investigação sobre o antissemitismo contemporâneo e a vida e cultura judaicasData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Seleção de Parceiros para Realização de Atividades EUROPE DIRECTData limite: 08.07.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Proposta de alteração ao Regulamento das Baterias (UE) 2023/1542 – Obrigações de diligência devidaPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diretiva Omnibus – Redução de encargos e simplificação para a competitividade das pequenas e médias empresas de média capitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Omnibus – Redução de Encargos e Simplificação para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Média CapitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Seleção de Parceiros para Realização de Atividades EUROPE DIRECTData limite: 08.07.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Os desafios da União Europeia na atualidadeConferência promovida pela Escola Secundária Francisco Franco, no Dia da Europa, teve como oradora Fernanda Cardoso
Transição para Alto Desempenho na Conectividade Ar-Terra (Multilink). Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Relatório de Atividades de 2024Relatório de Atividades da DRAE de 2024
Estratégia Europeia para as Ciências da Vida. Consulta Pública: 20.03.25 - 17.04.25Consulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da competitividade. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública
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