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Assembleia debate relatório da participação da Região na UE
13 de julho de 2020 - DN Madeira
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Despacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
Agenda Cultural - Novembro de 2019
Atividades culturais - novembro de 2019
Obra e Autor Premiados - Prémio John Dos Passos 2019.
Prémio John Dos Passos 2019 (Modalidade Ensaio Histórico ou Literário).
Cartaz do Anúncio da Obra e do Autor premiados - Prémio John Dos Passos 2019.
Data e hora do anúncio - Prémio John Dos Passos 2019.
MUDASHOTSummer 2019
MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira
Pub-Festival Raízes do Atlântico 2019
Os artistas e grupos convidados são representativos, numa programação que se quer elucidativa, da música que se faz nos países ribeirinhos do Atlântico.
Festival Raízes do Atlântico 2019
Os artistas e grupos convidados são representativos, numa programação que se quer elucidativa, da música que se faz nos países ribeirinhos do Atlântico.
Casa-Museu Frederico de Freitas - Dia Internacional dos Museus, 2019
“Mil e Uma Coleções”; “Brilhos e Harmonias”; "Tempo para sentar”.
Abertura do Concurso Prémio John Dos Passos 2019
Promovido no âmbito das Comemorações dos 600 Anos da Descoberta das Ilhas de Porto Santo e da Madeira
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Madeira aposta na tecnologia para melhorar a Saúde, a qualidade de vida e a economia
O H-INNOVA: HEALTH INNOVATION HUB é um acelerador de inovação, dedicado à Saúde e conta com parceiros estratégicos como a Universidade da Madeira, o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e da Secretaria Regional de Economia, Vodafone, STARTUP MADEIRA, Universidade dos Açores, Hospital do Divino Espírito Santo (Açores), Centro de Oncologia dos Açores, PremiValor Consulting, entre outros.
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”
"O Programa do Mês Anticorrupção 2025 inicia-se no dia 2 de dezembro, com o webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”, uma iniciativa conjunta do MENAC e do Instituto Português da Qualidade (IPQ).
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Madeira afirma-se como polo tecnológico de excelência na Web Summit 2025
Região evidencia a força do seu ecossistema inovador e reforça a atratividade para o investimento internacional
Madeira aproveita a Web Summit para mostrar as potencialidades da Região
Conferência, orientada pela Invest Madeira, terá como temática as vantagens e a atratividade fiscal da Madeira como destino de Investimento.
Secretaria Regional de Economia leva 18 empresas à Web Summit
A Web Summit, o maior encontro internacional de tecnologia, inovação, empreendedorismo, negócios e multiculturalidade realizado em Portugal, decorre de 10 a 13 de novembro em Lisboa, sob o olhar atento de várias empresas e investigadores madeirenses.
Indústria do gaming com potencialidades para resolver problemas reais
O Madeira Games Summit é um evento internacional, realizado no âmbito do projeto EgamesLab, que reúne na Madeira, hoje e amanhã, grandes especialistas e líderes mundiais das empresas da indústria dos videojogos.
Webinário sobre COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA
Uma atividade de divulgação realizada no âmbito do projeto comunicAI.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
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Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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