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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026De 16/02/2026 a 22/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026De 09/02/2026 a 15/02/2026
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 03/2026De 12/01/2026 a 18/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 02/2026De 05/01/2026 a 11/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026De 29/12/2025 a 04/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025De 22/12/2025 a 28/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 51/2025De 15/12/2025 a 21/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 50/2025De 08/12/2025 a 14/12/2025
Aberto o aviso para a Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de eurosA receção de candidaturas no âmbito do presente Aviso decorre entre 18/12/2025 até às 17h59 do dia 30/01/2026.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 49/2025De 01/12/2025 a 07/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025De 24/11/2025 a 30/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 47/2025De 17/11/2025 a 23/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 46/2025 De 10/11/2025 a 16/11/2025.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025De 03/11/2025 a 09/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 44/2025De 27/10/2025 a 02/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 43/2025De 20/10/2025 a 26/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 42/2025De 13/10/2025 a 19/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025De 29/09/2025 a 05/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025De 06/10/2025 a 12/10/2025
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Circular Normativa S2025/1841Campanha de Vacinação Sazonal contra a gripe: Outono-Inverno 2025/2026 - Adaptação da norma n.º 09/2025, de 09/09/2025, da DGS
Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuroO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.
Secretário Regional da Economia recebe cumprimentos de despedida do Comandante da Zona Militar da MadeiraO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, recebeu, esta terça-feira, em audiência para apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante da Zona Militar da Madeira, Major-General Jorge Pedro, que cessará funções no final de julho.
Ofício Circular n.º 21/2025Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
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