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Hexagone - Apresentação dos projetos aprovados com Cabo Verde
Segunda convocatória do Programa INTERREG MAC 2014-2020 teve lugar na Cidade da Praia, a 13 e 14 de junho de 2022
2ª Conferência da Macaronésia - Turismo e Resiliência
A 6 de dezembro de 2021 decorrerá a 2ª Conferência da Macaronésia, no Hotel Savoy Palace
Programa Interreg MAC 2014-2020 - Projeto Integra
A 1ª Conferencia sobre o impacto dos transportes no desenvolvimento sustentável da Macaronésia terá lugar a 8 e 9 de abril de 2021
Reunião do Projeto Estratégico HEXAGONE (INTERREG MAC 2014-2020)
Reunião entre os sócios do Projeto Estratégico HEXAGONE (INTERREG MAC 2014-2020) realizou-se a 18.01.21
Parceiros do Programa MAC analisam novas formas de financiamento
Representantes da Madeira, Açores e Canárias reúnem com parceiros da UE, Cabo Verde, Senegal e Mauritânia
Madeira, Açores e Canárias reuniram para discutir novas formas de financiamento
23 novembro 2017 - JM Madeira
Parceiros analisam novas formas de financiamento do programa MAC
23 novembro 2017 - DN Madeira
Exposição “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”
O Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente´s, inaugura amanhã, dia 19 de abril pelas 16h30, a exposição temporária “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”.
Oficina Criativa para Famílias - "E a Liberdade Chegou: O 25 de Abril na BD"
A Banda desenhada compreende uma sequência de imagens, acompanhadas ou não de texto, que narram uma história.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Dia Sem Elevadores - 30 de abril
Direção Regional celebra iniciativa da Associação Internacional de Desporto e Cultura.
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Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Direção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril de 2025 - Save The Date!
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"
Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Dia Sem Elevadores - 24 de abril
Iniciativa internacional pelo combate ao sedentarismo.
Dia Sem Elevadores - 24 de abril
Efeméride da Associação Internacional de Desporto e Cultura celebrada pela DRD.
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Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Iniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
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Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No âmbito do projeto Pegadas Azuis, desenvolvido pelo Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, Núcleo da Calheta, têm sido realizadas diversas atividades com o propósito de assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, que acontece no dia 2 de abril.
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