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Reforço e modernização da Fundação Europeia para a Formação — Proposta de regulamentoPeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — Modelos para a utilização secundária de dados de saúde eletrónicosPeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Proteção Civil – Sistema Europeu de Comunicações CríticasPeríodo de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura — alteração para efeitos de simplificação e de transposição do Acordo OMCPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Acompanhamento do Regulamento Indústria Neutra em Carbono pelos países da UE — Regulamento de execução relativo a um modelo de relatório normalizadoPeríodo de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Controlo das doenças dos animais – aplicação de planos de contingência nos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão 1 — Aprovação do alargamento unilateral do âmbito de aplicação pela SuéciaPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Regulamento Normalização — revisãoPeríodo de consulta: 9.10.26 - 9.12.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Detalhes técnicos relativos às projeções da qualidade do ar e aos relatórios de execuçãoPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Regras da UE relativas à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – reformulaçãoPeríodo de consulta: 6.10.26 - 1.12.26
Código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás — revisãoPeríodo de consulta: 13.10.26 - 10.11.26
Regulamento de Execução do Regulamento da Inteligência Artificial — Artigos 75.º-C a 75.º-DPeríodo de consulta: 12.10.26 - 9.11.26
Ato legislativo sobre a inovação europeiaPeríodo de consulta: 12.10.26 - 7.12.26
Comunicação das emissões — ato de execução relativo a modelos para a comunicação das emissões de metano no setor da energiaPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Segurança das crianças em linha — salvaguarda da responsabilização e da fiabilidade nos espaços digitais (EU KIDS ACT)Período de consulta: 01.10.26 - 26.11.26
Pescadores da UE: normas de formação e de certificaçãoPeríodo de consulta: 01.10.26 - 29.10.26
Espécies animais e vegetais ameaçados de extinção — suspensão das importações de determinados paísesPeríodo de consulta: 30.9.26 - 28.10.26
Regulamentação dos produtos químicos — atualização das regras da UE aplicáveis aos métodos de ensaioPeríodo de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
Comércio — proposta relativa a um novo instrumento comercial «Diversify EU» [Diversificar UE] destinado a contribuir para a diversificação e a resiliência económicaPeríodo de consulta: 29.09.26 - 27.10.26
Ferramenta de Aconselhamento RUP da UE Aberto até 30 de novembro convite à apresentação de candidaturas ao Serviço de Aconselhamento para as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia
Modelo comum para os programas nacionais iniciais e atualizados de controlo da poluição atmosféricaPeríodo de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Aviação – acreditação de entidades qualificadas para certificação e supervisão (regras e procedimentos)Período de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Normas técnicas de regulamentação — condições aplicáveis aos programas de recompra e às medidas de estabilização (alteração)Período de consulta: 21.9.26 - 19.10.26
Segurança dos alimentos — Aprovações de pesticidas (procedimentos de renovação)Período de consulta: 18.9.26 - 16.10.26
Diretiva Brinquedos — atualização que proíbe a substância lilial, reduz o limite de bisfenol A e suprime as referências a normas no apêndice CPeríodo de consulta: 17.9.26 - 15.10.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 24.9.26 - 22.10.26
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