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INTERREG MAC: apresentação de projetos com a Costa do Marfim Fernanda Cardoso sublinhou a importância de consolidar um espaço comum de cooperação
Emissões de partículas dos travões de veículos das categorias M1 e N1 — métodos, ensaios e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Durabilidade da bateria a bordo dos veículos (automóveis e furgões) — ensaios, métodos e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta:27.5.26 - 24.6.26
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Setor da água — acelerar a digitalização para uma melhor gestão e sustentabilidadePeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Estratégia da UE de combate à corrupção — uma abordagem global para combater a corrupção dentro e fora da UEPeríodo de consulta: 11.5.26 - 6.7.26
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Estratégia da UE de combate à corrupção — uma abordagem global para combater a corrupção dentro e fora da UEPeríodo de consulta: 11.5.26 - 6.7.26
I3-2026-INV1 – Investimentos Inter-regionais em Inovação – Vertente 1. Data limite: 12.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
I3-2026-INV2a – Investimentos Inter-regionais em Inovação – Vertente 2ª. Data limite: 12.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Parceria Europeia Cofinanciada para as Transformações Sociais e a Resiliência. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva 2026 (HORIZON-CL2-2026-01). Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Segurança Civil para a Sociedade (HORIZON-CL3-2026-01). Data limite: 5.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Energia e Baterias (HORIZON-CL5-2026-09). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Bairros belos, inclusivos e sustentáveis para as comunidades (HORIZON-NEB-2026-01). Data limite: 1.12.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Prémio Capital Europeia da Inovação – Categoria iCapital. Data limite: 4.8.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Componentes energéticos. Data limite: 16.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Bolsa TUDa GreenChips-EDU. Datas limite: 1.7.26, 14.2.27 e 1.6.27, às 23:59h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e do acesso à informação. Data limite: 6.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
40 anos de Integração Europeia da RAM Escola Secundária Francisco Franco assinala o Dia da Europa com uma conferência proferida por Fernanda Cardoso
RAM "soube ser europeia"10 de maio de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Artigos de puericultura - restrições a substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR)Período de consulta: 8.5.26 - 5.6.26
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Normas de relato de sustentabilidade de aplicação voluntáriaPeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidadePeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo IPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Sistemas de aeronaves não tripuladas — comunicação de ocorrências em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
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