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Tributação do Tabaco – Impostos Especiais de Consumo para Produtos de Tabaco Manufaturado (Regras Atualizadas)Período de consulta: 3.9.25 - 31.10.25
Produtos sustentáveis — Divulgação de informações sobre produtos de consumo não vendidosPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Integração inteligente de tecnologias de emissão zero em indústrias com alto consumo de energia (parcerias Processes4Planet e Made in Europe) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Veículos pesados — verificação da exatidão dos dispositivos de bordo utilizados para monitorizar o consumo de combustível e de energiaPeríodo de consulta: 10.04.25 - 08.05.25
Veículos pesados - monitores do consumo de combustível e/ou de energia a bordo (requisitos técnicos)Período de consulta: 10.04.25 - 08.05.25
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis ao consumo de energia nos modos de espera e desligado e aos secadores de roupa para uso doméstico (atualização técnica). Período de consulta: 31.10.24 - 28.11.24Consulta Pública
2019 - menos emissões de CO2 provenientes do consumo de energia na UE Primeiras estimativas feitas pelo Eurostat indicam que, em 2019, as emissões de dióxido de carbono (CO2) resultantes da queima de combustíveis fósseis sofreu uma diminuição significativa de 4,3 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), em comparação com o ano anterior
"Cinema Português nas Ilhas" | Fórum MachicoO projeto "Cinema Português nas Ilhas", surge com o intuito de promover o consumo de cinematografia portuguesa em duas das mais belas regiões do país: a Madeira e Porto Santo.
"Cinema Português nas Ilhas" | Fórum MachicoO projeto "Cinema Português nas Ilhas" surge com o intuito de promover o consumo de cinematografia portuguesa em duas das mais belas regiões do país: a Madeira e Porto Santo.
"Levadas da Madeira" Candidatas à Lista do Património Mundial da UNESCOAs Levadas da Madeira, eleitas o bem de Portugal candidato à distinção de Patrimônio Mundial da Unesco em 2023, representam um multifuncional sistema de canais de transporte de água que são usadas para o consumo humano, irrigação agrícola e demais regadio, ação de engenhos tradicionais, produção de energia elétrica e para usufruto da natureza, através do pedestrianismo.
Secretários regionais visitam ‘Madeira Wine Lounge’O Secretário Regional do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e o Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Humberto Vasconcelos, visitaram esta tarde o ‘Madeira Wine Lounge’, no âmbito da Festa do Vinho, onde foi recriado um ambiente cosmopolita e contemporâneo associado ao consumo dos vinhos da Madeira e no qual os visitantes podem degustar os sabores da Região e os vinhos de cada produtor.
Riscos do consumo de SPA's e impacto na saúde mentalA ação decorreu na Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Consequências do consumo de substâncias psicoativasForam dinamizadas duas ações de sensibilização aos alunos do IPTL.
ARAE apreendeu numa grande superfície produtos hortofrutícolas impróprios para consumoApreendidos cerca de 60 Kg de produtos hortofrutícolas
Pedro Rodrigues visitou Central Térmica da Vitória no último dia do anoNa ocasião, o governante inteirou-se ainda da importância desta infraestrutura, essencial para o abastecimento de energia elétrica à Madeira, em particular nesta época do ano em que os consumos energéticos são mais elevados e as condições meteorológicas mais desafiantes para todo o sistema elétrico.
Consumo + = para todos" Debate o papel do comércio, dos serviços, das associações e das entidades fiscalizadoras na garantia de um consumo verdadeiramente inclusivo
Programa “Hora 10” | Dia do Não Fumador – Prevenção do Consumo de Tabaco, 21-11-2025Programa radiofónico “Hora 10”, transmitido pela RDP-Madeira, foi assinalado o Dia do Não Fumador, celebrado a 17 de novembro
Quiz Interativo | Direito de ConsumoClica para aceder ao questionário
Programa de Literacia Financeira e Educação para o ConsumoOs cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira e podem, enquanto material de apoio à Educação Financeira, serem trabalhados nos diversos contextos curriculares de aprendizagem.
Centro de Saúde Machico em obras para melhoria de eficiência energéticaEstas intervenções visam reduzir o consumo energético, aumentar o conforto térmico dos utentes e profissionais de saúde e diminuir a pegada ambiental da infraestrutura.
Redução de cerca de 50% no consumo energético da Escola Francisco FrancoJM-Madeira
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2025Referência: 19CPL25_ES
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil participa em ação de sensibilização 'Mais Verão... Sem Drogas'Este projeto tem por base a prevenção dos comportamentos aditivos e dependências e da redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de substâncias psicoativas.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Pais de filhos menores que consumam álcool devem ser castigados - RTPM 09 agosto 2025Consumo de álcool na faixa etária entre os 13 e os 18 anos na Madeira.
Consumo de álcool e outras substâncias nos festivais de verão - RTP Madeira Com participação de Nelson Carvalho, Psicólogo Clínico e da Saúde e Diretor da UCAD/DRS.
Admissões na urgência da Região por consumo de NSP - RTPM de 06 de agosto de 2025Cerca de 800 pessoas deram entrada nas urgências da Região Autónoma da Madeira devido ao consumo de novas substâncias psicoativas. O número foi avançado pelo diretor da UCAD/DRS, Dr. Nelson Carvalho, que alerta para a gravidade da situação.
Projeto #Vibes4U NoDrugsEste projeto tem como intuito reduzir risco e minimizar os danos associados ao consumo de álcool e de outras substâncias psicoativas, nomeadamente sinistralidade rodoviária, violência, quedas, comportamentos sexuais de risco.
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