Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Mercados da eletricidade - Eliminar os obstáculos que impedem a celebração de contratos de aquisição de eletricidadePeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.2.26
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisãoPeríodo de consulta: 03.11.25 - 26.01.26
Contratos Públicos de Tecnologias Limpas – Requisitos Mínimos em matéria de Sustentabilidade AmbientalPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Comércio de Produtos Agrícolas – Aceitação de Contratos de Fornecimento como prova de origem para determinados contingentes pautaisPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Diretivas relativas aos contratos públicos — avaliação. Período de consulta: 13.12.24 - 07.03.25Consulta Pública
Prestação de Serviços - Cessação do contratoExtrato da cessação do contrato nº NPD: M100144597
Prestação de Serviços - Contrato de TarefaContrato tem o prazo de 18 meses, com início a 1.10.23
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Procedimento concursal n.º 2/2025 - (Aviso n.º 531/2024, Sapador Florestal) - Transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maioProcedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Mais de 600 ovelhas tosquiadas no Chão dos TerreirosA gestão do pastoreio é da responsabilidade do IFCN, que assegura o cumprimento de um modelo silvopastoril com origem na década de 1960 e que tem permitido compatibilizar a atividade pecuária com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, este modelo conta com apoio técnico e financeiro do Governo Regional, nomeadamente através de um contrato-programa anual de 60 mil euros com a ACGSP, assegurando a presença de pastores qualificados e o apoio à manutenção das pastagens.
Governo Regional reforça apoio à criação de gado na serra com regras clarasEduardo Jesus destaca importância do ordenamento silvopastoril nas Tosquias da Ribeira dos Boieiros. Governo mantém contrato-programa anual no valor de 60.000€ que garante a presença de pastores qualificados, cruciais para a condução dos rebanhos e a manutenção das pastagens
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho. Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura apoia com 127 mil euros as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São JorgeFoi já celebrado, entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Jorge, o contrato-programa que visa apoiar as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge.
Cultura mantém apoio à Porta 33Contrato-programa entre a Secretaria de Turismo e Cultura e aquela associação foi oficializado recentemente
“A Madeira não seria a mesma sem o Museu de Arte Sacra”Contrato-programa entre a Secretaria de Turismo e Cultura e aquele museu foi recentemente celebrado. MASF introduziu novidades para captar novo e mais público
Governo Regional celebra contrato-programaO Governo Regional autorizou a celebração de um contrato-programa com a Associação Recreativa e Cultural “Atremar a Ilha”
Governo Regional apoia associações culturais no valor de 85 mil eurosO Governo Regional aprovou em Conselho de Governo, a celebração de cinco contratos – programa com associações e entidades culturais, tendo como objetivo, a viabilização do normal funcionamento durante o corrente ano, no que respeita às despesas, às instalações e equipamentos, no valor de 85 mil euros.
Governo Regional celebra contrato-programa com a AIC - Associação das Indústrias CriativasO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura autorizou a celebração de um contrato-programa com a Associação das Indústrias Criativas (AIC) no valor de €15.000,00.
Biblioteca de coreógrafa enriquece DRABMA Secretaria Regional do Turismo e Cultura, através da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, assinou recentemente, o contrato de doação com a coreógrafa Dimitra Papathanasopoulou
Governo Regional aprovou contrato-programa de 26 milhões de euros para a AP MadeiraO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, autorizou a celebração de um contrato-programa com a Associação de Promoção da Madeira no valor de 26 milhões de euros.
Recreio Musical União da Mocidade recebe apoio do Governo RegionalA Recreio Musical União da Mocidade assinou um contrato-programa com o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, tendo em vista a comparticipação das despesas de funcionamento de 2021 da associação com sede em São Roque, no Funchal.
Secretaria Regional da Cultura assina contrato-programa com a ComCORDASO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-Programa com a ComCORDAS – Associação Cultural, no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira.
Eduardo Jesus assinou Contrato-Programa com a UMa para o Observatório do TurismoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou ontem um Contrato-programa com a Universidade da Madeira (UMa) parta a realização e execução da monitorização do setor do Turismo, pelo Observatório do Turismo, até janeiro de 2023.
“O valor de um arquivo está associado à capacidade do mesmo de ser consultado”Eduardo Jesus marcou presença na assinatura do contrato de depósito para entrada na DRABM do arquivo histórico da Igreja Anglicana do Funchal
Governo apoia Universidade para Observatório monitorizar o turismoO Governo Regional celebrará um contrato-programa com a Universidade da Madeira (UMa) para a realização e execução da monitorização do setor do Turismo, pelo Observatório do Turismo, entre novembro de 2021 e janeiro de 2023.
Secretaria Regional da Cultura apoia Teatro MetaphoraO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com o ‘Teatro Metaphora – Associação Amigos das Artes’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional apoia Recreio Musical União da MocidadeO Governo Regional aprovou a celebração do contrato-programa com a associação Recreio Musical União da Mocidade no valor de 20 mil euros.
Governo Regional compensa valor do IVA da Banda de MachicoO Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Associação Banda Municipal de Machico’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.
Arquivo da Foto Liz é “de uma riqueza extraordinária”Eduardo Jesus esteve presente ontem na cerimónia de assinatura de contrato de depósito formalizado entre a SRTC/DRABM e os herdeiros de Manuel Gonçalves Rosado
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.