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Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativosO programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
Rubrica Mensal da DRE no programa Verão Cá Dentro dedicada às perturbações do neurodesenvolvimento.O II Seminário Perturbações do Neurodesenvolvimento, desafios e oportunidades para as escolas, decorre nos dias 3 e 4 de julho na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Internacional do Brincar.No dia 11 de junho assinalou-se o Dia Internacional do Brincar.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Mundial da Consciencialização do AutismoNo dia 2 de abril assinala-se o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia da Internet Mais SeguraNo dia 11 de fevereiro assinala-se o Dia da Internet Mais Segura 2025 que tem como tema central, a Educação para a Cidadania Digital.
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
DL 112/2024Retribuição mínima mensal para 2025
9.ª Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada à Comemoração dos 30 anos do CREE Santa Cruz O Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Santa Cruz foi inaugurado a 12 de outubro de 1994.
8.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada à Convivialidade, Ética e Mediação EscolarO Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar tem como principal objetivo trabalhar, em conjunto com as escolas, o clima relacional escolar.
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
6.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao Apoio Escolar OnlineNo dia 19 de junho, a Coordenadora do AEO, Ana Gouveia, e a Professora de Português, Mónica Machado, apresentaram esta plataforma digital que proporciona um apoio extraescolar.
5.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada à Festa do Desporto EscolarNo dia 14 de maio, no programa Madeira Viva da RTP Madeira, Elmano Santos e Manuela Vieira apresentaram a Festa do Desporto Escolar 2024.
4.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao Ensino RecorrenteNo dia 24 de abril, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o Ensino Recorrente na Região Autónoma da Madeira.
3.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira VivaNo dia 27 de março, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o papel das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva nos estabelecimentos de educação e ensino da Região.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 5Publicação de e para estudantes
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 4Publicação de e para estudantes
DLR 3/2024/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Direção Regional de Educação com rubrica mensal no programa Madeira Viva da RTP MadeiraUm espaço de comunicação e de debate de ideias com o objetivo de disponibilizar, ao público em geral, conhecimento atual, bem como ações e práticas educativas e formativas.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 3Publicação de e para estudantes
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 2Publicação de e para estudantes
Miguel Albuquerque coloca Educação como alicerce do desenvolvimento e da mobilidade social na RegiãoO presidente do Governo Regional aproveitou o debate mensal sobre a Educação para lembrar os excelentes resultados da Região no sector educativo, em toda a linha, para recordar o que tem sido feito em contraponto ao que sucedia antes da Autonomia - onde o acesso ao ensino era privilégio de uma minoria – e para garantir que a meta será continuar a melhorar os excelentes resultados obtidos.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º1Publicação de e para estudantes
DL 107/2023Retribuição mínima mensal para 2024
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “Semana da Formação Financeira 2023
“Nós somos a antítese do esquerdismo socialista que mergulhou Portugal no  empobrecimento”“A nossa Região Autónoma precisa hoje, mais do que nunca, de um Governo como o nosso, um Governo ativo, credível, coeso e reformista». As palvras são do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, esta manhã no discurso do Estado da Região 2023, que decorre no parlamento madeirense e que marca o fim da legislatura 2019/2023.
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
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