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Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de RádioPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Equipas de Voluntariado em Áreas de Alta Prioridade – 2026. Data limite: 3.3.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Rumo à comercialização de energia fotovoltaica de perovskita e ao desenvolvimento de equipamentos de fabricação dedicados (Parceria EUPI-PV). Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
SoilTribes | Chamada aberta para apoiar iniciativas lideradas por equipas multiatores. Data limite: 10.10.25, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Equipamento Espacial Crítico e Tecnologias Relacionadas para a Não-dependência da UE – Relógios Atómicos em Escala de Chip e Células SolaresData limite: 23.09.25
Equipamento Espacial Crítico e Tecnologias Relacionadas para a Não-dependência da UE – Relógios Atómicos em Escala de Chip e Células SolaresData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Ativação das regras da UE em matéria de equipamento de rádio para sistemas de radiocomunicações reconfiguráveisPeríodo de consulta: 29.04.25 - 27.05.25
Equipamento e Métodos de Investigação e Vigilância. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Equipamentos e Ferramentas de Forense Digital. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Prémio para Equipa de Investigação Excecional. Data limite: 01.04.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Equipas de Voluntariado em Áreas de Alta Prioridade (VTHPA). Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Equipas de Voluntariado em Áreas de Alta Prioridade (VTHPA). Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Mil milhões para promover transição para economia de impacto zeroSerão apoiados os investimentos na produção do equipamento necessário para promover a transição para uma economia de impacto zero
Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio. Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio
COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas europeus para reforçar coordenação e resposta médica da UEComunicado de imprensa 17.03.2020 e Daily News 18.03.2020
Ursula von der Leyen apresenta equipa e nova estrutura da Comissão EuropeiaPortuguesa Elisa Ferreira vai ocupar-se da pasta Política de Coesão e Reformas
Eduardo Jesus acompanha fiscalização ao campismo e elogia cumprimento das regras nas serras da MadeiraSecretário Regional destacou o trabalho das equipas do Corpo de Polícia Florestal e do IFCN, numa ação onde todos os campistas encontrados estavam devidamente licenciados e em locais autorizados.
63 locais estratégicos garantem pronta resposta contra incêndiosSecretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura acompanhou no terreno o trabalho das equipas do IFCN e sublinhou a importância dos 63 Locais Estratégicos de Estacionamento na prevenção de incêndios.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Ambiente monitoriza intervenções de regularização nas praias da MadeiraA Direção Regional do Ambiente e Mar reforça o compromisso com a proteção da orla costeira e a melhoria das zonas balneares através de intervenções planeadas e acompanhadas por equipas técnicas especializadas.
Startup Madeira homenageou funcionárias com 25 anos de ‘casa’O Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura enalteceu o trabalho de equipa que caracteriza aquela entidade que é já reconhecida no país e no mundo
IV Semana Pedagógica do MUDAS. Museu começa amanhãEntre amanhã e o próximo dia 23 de julho, o MUDAS. Museu apresenta IV Edição da Semana Pedagógica do MUDAS, iniciativa que tem como objetivo celebrar o ano de trabalho desenvolvido pela equipa pedagógica daquela instituição, assim como, promover a reflexão e as boas práticas em torno da ação educativa.
Governo Regional apoia associações culturais no valor de 85 mil eurosO Governo Regional aprovou em Conselho de Governo, a celebração de cinco contratos – programa com associações e entidades culturais, tendo como objetivo, a viabilização do normal funcionamento durante o corrente ano, no que respeita às despesas, às instalações e equipamentos, no valor de 85 mil euros.
EQUIPASecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Eduardo Jesus releva interesse da 'Arte TV' por John Dos Passos “É muito relevante que a equipa de um canal francês de televisão temático de âmbito cultural, no caso concreto o Arte TV, esteja na Madeira a realizar um documentário acerca de John dos Passos e a sua ligação à ilha”, sublinha o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, acrescentando que se encontra na Região “na sequência de contactos entre o Centro Cultural John Dos Passos e a família Dos Passos Coggin”.
Secretário da Cultura visitou exposição ‘I Momento Zen’ na Torre do CapitãoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, visitou a exposição “I Momento Zen”, patente na Torre do Capitão, no Funchal, a qual resulta de trabalhos realizados por utentes, com mais de 18 anos, do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Funchal e Câmara de Lobos, num total de 175 utentes, acompanhados por uma equipa de apoio de 50 pessoas. 
Madeira exige cumprimento no OE da compra de equipamentos para o AeroportoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, deixa bem claro na carta que enviou ao Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes, para que o Governo da República tem que inscrever na proposta de Orçamento de Estado para 2022 as verbas necessárias para a aquisição dos equipamentos para aferirem as condições dos ventos no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo.
Procedimento concursal n.º 12/2021 - Diretor do Centro Cívico e Cultural de Santa Clara – Universo de Memórias de João Carlos Nunes AbreuProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor do Centro Cívico e Cultural de Santa Clara – Universo de Memórias de João Carlos Nunes Abreu, equiparado para todos os efeitos legais a Chefe de Divisão, da Direção Regional da Cultura.
Procedimento concursal n.º 16/2021 - Diretor da Quinta Magnólia Centro CulturalProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor da Quinta Magnólia Centro Cultural, equiparado, para todos os efeitos legais, a Chefe de Divisão, da Direção Regional da Cultura.
Eduardo Jesus releva importância do protocolo para a criação do Centro Cultural António AragãoO Secretário Regional de Turismo e Cultura assinou ontem um protocolo com a Câmara Municipal de São Vicente e a Naturnorte – Gestão de Equipamentos Colectivos e Prestação de Serviços, tendo em vista a criação do Centro Cultural António Aragão, no Solar da Ribeira Seca, na vila de São Vicente.
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