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Reserva de Ajustamento ao Brexit — avaliação do desempenhoPeríodo de consulta: 4.8.26 - 25.9.26
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE para instalações marítimas, aeronáuticas e fixas e reserva de estabilização do mercado — revisãoPeríodo de consulta: 20.8.26 - 21.10.26
Avaliação da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (EIONET) para o período de 2022-2026Período de consulta: 27.7.26 - 21.9.26
Demonstração de soluções para proteger e preservar o património cultural dos impactos das alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Uma Iniciativa Europeia de Observação dos OceanosPeríodo de consulta: 15.1.26 - 27.2.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Hubs do Observatório Europeu de Media Digitais (EDMO). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Avaliação de Impacto sobre a Conservação de Dados pelos Prestadores de Serviços para Procedimentos CriminaisPeríodo de consulta: 20.06.25 - 12.09.25
Serviços inovadores de observação da Terra em apoio à deteção de lixo marítimo e às políticas de poluição por naviosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Preparando missões de demonstração para soluções colaborativas de Observação da Terra e Telecomunicações por Satélite para o EspaçoData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Capacidades digitais e blocos de construção para Observação da Terra e telecomunicações por satélite para soluções espaciaisData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Ligar passado histórico e potencial futuro através da conservação, preservação e uso adaptativo do património europeu contestado e dissonanteData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Capacidades digitais e blocos de construção para Observação da Terra e telecomunicações por satélite para soluções espaciaisData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Avaliação de impacto sobre a conservação de dados por prestadores de serviços para processos penaisPeríodo de consulta: 21.05.25 - 18.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Serviços de preservação qualificados para assinaturas eletrónicas qualificadas e selos eletrónicos qualificadosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE para instalações marítimas, aeronáuticas e fixas e reserva de estabilização do mercado — revisãoPeríodo de consulta: 14.04.25 - 08.07.25
Edifícios energeticamente eficientes: modelos para o envio de informações ao Observatório do Parque Imobiliário da UE (ato de execução)Período de consulta: 07.04.25 - 05.05.25
Uma Nuvem Colaborativa Europeia para o Património Cultural – Ferramentas inovadoras para o estudo, conservação e restauração de objetos de património. Data limite: 22.01.25, às 17.00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
INTERREG MAC reserva 16,5 milhões de euros7 de junho de 2024 - DN Madeira (edição impressa)
Portal de balcão único para os dados sobre o meio marinhoA Rede Europeia de Observação e de Dados do Meio Marinho (EMODnet), apoiada pela Comissão, lança serviço de dados sobre o meio marinho num único portal
Agricultura: Comissão lança Observatório RuralNovo observatório fornece grande quantidade de informações numa determinada zona «rural», em zonas classificadas como «urbanas» ou «intermédias»
Relatório por País de 2015 do Observatório de Investigação e Inovação (RIO). Síntese: PortugalEdição de 2016
Regulamento de avaliação, selecção, conservação e eliminação dos documentos da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação ExternaVice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional de Educação e Cultura
Conservação e Restauro das Capelas da Igreja de São João EvangelistaCandidatura FEDER Madeira 2030
Conservação e Restauro do Património Azulejar Candidatura FEDER Madeira 2030
CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO AZULEJAR - Concurso Público InternacionalA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, Direção de Serviços do Património Cultural, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar, abrangendo alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
Expedição Madeira Ocean 2026 arranca para 28 dias de investigação dos ecossistemas marinhos da RegiãoEduardo Jesus destaca importância de “conhecer melhor para melhor decidir” e sublinha o equilíbrio entre conservação, conhecimento científico e as comunidades que vivem e trabalham no mar.
Procedimento Concursal n.º 4/2026 - (Aviso n.º 480/2026)Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de quinze postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira, do Instituto das Florestal e Conservação da Natureza, IP-RAM.
ROMAGEM DE SÃO PEDRO | VOZES, MEMÓRIAS E TRADIÇÃO No âmbito deste processo, foram realizadas recolhas de tradição oral em formato audiovisual, envolvendo a comunidade detentora desta manifestação cultural. Foram registados 25 testemunhos, que preservam memórias, vivências e saberes associados a esta tradição religiosa da Lombada de Santa Cruz.
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