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Certificados CBAM – Ajustamento da Obrigação de Devolução para ter em conta as Licenças de Emissão do CELE a título gratuitoPeríodo de consulta: 28.8.25 - 25.9.25
Evolução do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S): processamento e métodos novos e inovadores para futuros Sentinels e outros satélites para reanálisesData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Evolução do Serviço de Monitorização do Ambiente Marinho Copernicus (CMEMS): novas e inovadoras técnicas de assimilação de dados oceânicosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Evolução do Serviço de Monitorização da Atmosfera Copernicus (CAMS): melhoria da modelação solo-vegetação-atmosfera e assimilação de dados de constituintes atmosféricosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Evolução do Serviço de Monitorização da Atmosfera Copernicus (CAMS): melhoria da modelação solo-vegetação-atmosfera e assimilação de dados de constituintes atmosféricosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
“Tetrapoda: origem e evolução” inaugurado amanhã na Galeria do MUDASNo próximo dia 28, abre a segunda exposição do projeto de Ricardo Barbeito no Museu de História Natural do Funchal
Eventos vão continuar e sempre na dependência da evolução pandémicaO Governo deixou claro que a partir do Carnaval de 2021 - cancelado no último dia de 2020 -, ainda que sempre na dependência da evolução pandémica, haverá todo um calendário que a Direção Regional do Turismo pretende manter e realizar tal como está delineado.
Devolução do IVA - Programa de ApoioDevolução do IVA - Programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da madeira - Decreto Legislativo Regional n.º 10/2018/M de 25 de julho
"Da Cozinha à Mesa"Visita temática à Cozinha e Casa de Jantar da Casa da Calçada que aborda a evolução daqueles espaços de habitação e explora os objetos expostos.
Mensagem do Diretor Regional da CulturaA cultura é o factor transversal a toda a sociedade que corresponde à sua evolução civilizacional e que propicia aos povos os seus elementos identitários.
Candidaturas a Apoios (Devolução do IVA.)Cria o programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira.
Lançada campanha de recolha de dados para atualizar a caracterização do tráfego regionalA campanha constitui uma componente dos trabalhos de campo do estudo e tem como objetivo obter informação atualizada e representativa sobre o tráfego na rede viária regional, nomeadamente quanto aos volumes de tráfego, à sua composição e à respetiva evolução ao longo do dia.
Margarido destaca evolução positiva dos indicadores sociais e importância do trabalho em rede no combate à pobreza e à exclusão socialSecretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou na abertura do VI Fórum Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, destacando o trabalho desenvolvido na Madeira, a cooperação entre instituições e a importância de respostas centradas nas pessoas e nas suas diferentes realidades.
Pedro Rodrigues reúne com ERSE e reforça articulação sobre setor energético da MadeiraO governante destacou o investimento que o Governo Regional tem vindo a realizar na Região e a importância de assegurar condições regulatórias adequadas à concretização dos investimentos necessários ao reforço da rede e à evolução do sistema elétrico.
Miguel Albuquerque alerta para os riscos do uso excessivo das novas tecnologiasMiguel Albuquerque considera notável a revolução tecnológica em curso, sublinhando tratar-se da revolução mais impactante e em menor tempo da História. Com grandes benefícios para a Humanidade, como enalteceu, mas com consequências, inclusive para a Saúde, que têm de ser prevenidas de imediato e tomadas medidas para fazer face a comportamentos aditivos que essas mesmas tecnologias potenciam.
Boletim de Execução Orçamental 9/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da MadeiraO secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
Boletim de Execução Orçamental 8/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 7/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Polos de Emprego da Calheta e da Ponta do Sol registam evolução positiva nos indicadores de desempregoOs Polos de Emprego da Calheta e da Ponta do Sol, integrados nas respetivas Casas do Povo, continuam a afirmar-se como respostas de proximidade no apoio à inserção e reintegração profissional, desenvolvendo o seu trabalho em estreita articulação com o Instituto de Emprego da Madeira (IEM).
Pedro Rodrigues destaca aposta nas renováveis durante visita às obras dos parques eólicosA visita teve como objetivo acompanhar a evolução da “Empreitada de Construção dos Parques Eólicos do Loiral III e do Paul”, adjudicada, após concurso público, pelo valor global de 19.652.950,00 € e com um prazo de execução de 435 dias. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2025.
Boletim de Execução Orçamental 6/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Ofício Circular N.º 095 de 19 de junho de 2026Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Pedro Rodrigues destaca evolução da mobilidade terrestre na Madeira em conferência da AMTO governante integrou o primeiro painel do encontro, subordinado ao tema "A Mobilidade nas Regiões Autónomas", moderado por Hugo Oliveira, Diretor de Regulação da AMT, que contou igualmente com a participação do Diretor Regional da Mobilidade dos Açores, permitindo uma reflexão sobre os desafios específicos da mobilidade terrestre nos territórios insulares.
Boletim de Execução Orçamental 5/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 4/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Fórum Machico ultrapassa 37 mil utilizadores em 2025 e reforça atividade culturalA evolução do número de eventos ao longo dos últimos anos evidencia a trajetória de crescimento do Fórum Machico, que passou de 227 em 2021 para 243 em 2022, alcançando 402 em 2023, 594 em 2024 e 653 em 2025.
Boletim de Execução Orçamental 3/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Centro Desportivo da Madeira ultrapassa as 60 mil entradas em 2025 A evolução agora verificada dá continuidade à trajetória de crescimento já observada em 2024 e reforça o seu posicionamento como espaço de excelência para a prática de diversas modalidades e para a realização de eventos desportivos de diferente dimensão.
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