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Exercícios em Escala Real. Data limite: 19.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Mercados de valores mobiliários da UE - regras processuais para o exercício dos poderes conferidos à ESMA no que respeita os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 06.02.25 - 06.03.25Consulta Pública
Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos DadosRegulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Aviso de Proteção de DadosAviso de Proteção de Dados relativo ao Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Governo Regional reabre Casino e permite regresso das atividades marítimo-turísticas e animação turísticaO Governo Regional decidiu hoje reabrir o Casino da Madeira, a partir do próximo dia 20 de maio. O Conselho de Governo autorizou ainda, a partir no dia 18, o exercício da atividade dos operadores marítimo-turísticos, e a organização e realização de atividades lúdicas de natureza recreativa, desportiva ou cultural, por empresas de animação turística ou por agências de viagens e turismo que se configurem como atividades de turismo cultural ou de turismo de ar livre, pedestres ou transportadas.
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Circular nº 1/SRF/UT/2026Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional reforça Bombeiros com EquipamentosNo total, foram entregues 620 conjuntos completos de EPI, num investimento de cerca de 700 mil euros cofinanciado pelo Fundo de Coesão Europeu. Cada conjunto inclui fato de proteção, botas, cogulas, luvas e capacetes, garantindo elevados padrões de segurança para os bombeiros madeirenses e porto-santenses no exercício da sua missão.
“A Terra Treme” no STFPExercício de sensibilização para o risco sísmico
Micaela Fonseca de Freitas participa na ‘AJEMed em Forma - Solidária 2025’A ação decorreu nos Jardins do Lido e teve como principal objetivo a prática do exercício físico como parte integrante de um estilo de vida saudável. 
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza"Os Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, em exercício nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, sob a tutela da Direção Regional de Educação, lançam o projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza", uma iniciativa que une o prazer da leitura à beleza e à inspiração do mundo natural.
Governo Regional “sempre investiu fortemente na freguesia de Santana”Paula Margarido agradeceu, esta segunda-feira, "o espírito de diálogo e de cooperação" sempre demonstrado pelo presidente da Junta de Freguesia de Santana, Ricardo Teixeira, durante o exercício das suas funções.
Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
DRPPIL participa na mesa-redonda sobre “Os Benefícios do Exercício Físico no Desenvolvimento Social, Físico e Mental das Crianças”, a convite da Direção Regional de EducaçãoEm representação da DRPPIL, João Pedro Silva participou numa mesa-redonda intitulada “Os benefícios do exercício físico no desenvolvimento social, físico e mental das crianças”, transmitida em direto pela Rádio Clube da Madeira. O debate centrou-se nos dados estatísticos nacionais sobre obesidade infantil, na acentuada diminuição da prática de atividade física, tanto informal como formal, nas últimas décadas, e no impacto profundo que esta realidade tem no desenvolvimento integral das crianças e
Dia Mundial do Sono 2025, Faça da saúde do sono uma prioridade.O sono é um dos três pilares principais da saúde, em conjunto com uma alimentação saudável e a prática de exercício físico e é essencial para o nosso bem-estar físico, mental e social. 
Miguel Albuquerque enaltece saga histórica dos pescadores do peixe-espada-pretoO presidente do Governo Regional destacou hoje a saga heroica retratada no livro “Aphanopus Carbo Lowe: O Tesouro do Mar Profundo”, hoje apresentado, na baía de Câmara de Lobos, numa iniciativa da Junta de Freguesia local, dando conta do passado tenebroso por que passaram os pescadores de peixe-espada-preto, no exercício da faina.
Despacho n.º 3/2025Designa em comissão de serviço, o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal
Aviso - Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAteração da Portaria nº 230/2023, de 30 de março, que determinou o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
A "terra treme" no STFPAção de Sensibilização “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas” – Exercício “A Terra Treme”
IASAÚDE participa em exercício "CIBER PERSEU"O “CIBER PERSEU” consiste na resolução de exercícios de simulação de ataques cibernéticos realistas e complexos, entre eles “phishing”, falha no fornecimento de energia, roubo de credenciais, entre outros, que testam a velocidade e eficácia da resposta das entidades face a estas situações. 
Exercício a "Terra treme" no STEEA equipa e os alunos do STEE realizaram, no dia 5 de novembro de 2024, o Exercício de proteção civil a "Terra treme" com grande empenho.
Projeto promove corrida/caminhada em MachicoO Projeto Work It-Up, tem como objetivo aumentar o nível de atividade física dos profissionais de saúde e melhorar a sua saúde física e mental, prevenindo o surgimento de patologias associadas à atividade laboral.
Miguel Albuquerque desafia madeirenses a visitar o Centro de Realidade Virtual no CurralMiguel Albuquerque não tem dúvidas de que o Centro de Realidade Virtual – implantado no Curral das Freiras pela empresa Madeira Experiências Imersivas, do empresário Orlando Ornelas – é algo que todos os madeirenses devem visitar. Nomeadamente, os que já não estão habilitados a fazer grande exercícios físicos e que podem ali experienciar «as emoções, a sensação de se fazer uma levada, fazer mergulho, contactar com as mudanças ao longo dos tempos e sobrevoar de parapente a Madeira».
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