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Certificados CBAM – Ajustamento da Obrigação de Devolução para ter em conta as Licenças de Emissão do CELE a título gratuitoPeríodo de consulta: 28.8.25 - 25.9.25
WiFi4EU - Wi-fi gratuito para todos na EuropaA iniciativa WiFi4EU promove o acesso sem fios gratuito à Internet em espaços públicos, como parques, praças, edifícios públicos, bibliotecas, centros de saúde e museus, em benefício dos cidadãos de toda a Europa
Jardim Botânico da Madeira disponibiliza Wi-Fi gratuito e reforça experiência digital dos visitantesInvestimento de 50 mil euros, apoiado pelo PRR, garante cobertura alargada e acesso ao novo mapa digital interativo do espaço.
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Concertos "No Atlântico me Confesso" por Filipe Passos"No Atlântico me Confesso" apresenta concertos gratuitos em locais históricos da Madeira
Governo Regional promove cursos online na área da CulturaO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, promove dois cursos online gratuitos para 40 formandos. São cursos de 25 horas cada um, sendo que o de “Financiamento de Estruturas e Projetos Culturais” arranca a 12 de outubro e de “Comunicação Cultural” a 1 de novembro.
Magnólia SunsetOs concertos são gratuitos, mediante o levantamento dos bilhetes, no Posto de Informação Turística, na Avenida Arriaga.
Summer SoundsOs concertos são gratuitos, mediante o levantamento dos bilhetes, no Posto de Informação Turística, na Avenida Arriaga, nº16
Summer Sounds PubOs concertos são gratuitos, mediante o levantamento dos bilhetes, no Posto de Informação Turística, na Avenida Arriaga
Magnólia Sunset PubOs concertos são gratuitos, mediante o levantamento dos bilhetes, no Posto de Informação Turística, na Avenida Arriaga
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Miguel Albuquerque rendido à atuação de Sofia Almeida e da Orquestra de JazzMiguel Albuquerque esteve, nesta noite de domingo, no Parque de Santa Catarina, onde assistiu ao primeiro dos dois espetáculos musicais, gratuitos, que decorrem naquele recinto e que se inserem nas comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira
“Boccia na Escola” - Estivemos na Festa do Desporto Escolar Folheto N.º 123, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2024
Leitura Inclusiva na Comunidade de Leitura Recreativa da EBS de Santa CruzFolheto N.º 122, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2024
Albuquerque realça os 77 mil passes gratuitos 71 mil dos quais para estudantes e maiores de 65A Região já emitiu mais de 71 mil passes gratuitos para estudantes (26 mil) e pessoas maiores de 65 anos (45 mil). A estes juntam-se outros seis mil passes gratuitos (para combatentes e para pensionistas com baixos recursos). No total, 77 mil não pagam passe.
Identificar e registar prédios é agora mais fácil e gratuito O Governo Regional, em parceria com os municípios e com a eBUPI (Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado) estão a implementar o Sistema de Cadastro Simplificado na Região Autónoma da Madeira.
Cartão Jovem passa a ser gratuitoA DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
Voluntários Regulares já têm passe social gratuitoSão já 60 as pessoas que fazem voluntariado que têm acesso a passe social gratuito
Cabo GirãoGratuito para os Residentes
DiscoverEUCandidata-te a um passe gratuito de comboio para descobrires a Europa
DISCOVER EUCandidata-te a um passe gratuito de comboio para descobrires a Europa
Governo pretende alargar passes gratuitos até aos 18 anosO secretário regional da Economia, Rui Barreto, que se juntou, esta segunda-feira, ao almoço de convívio do Grupo Horários do Funchal, aproveitou a oportunidade para renovar o propósito do Executivo madeirense em estender a gratuitidade dos passes aos jovens até aos 18 anos, uma matéria que, disse, já está a ser trabalhada.
Queres aprender a programar?Inscreve-te nos Seminários gratuitos da Semana Europeia da Programação (#CodeWeek)
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembroCampos grátis de 23 a 30 de setembro
“Cartão de Reembolso Especial” disponível no IASAÚDE Este cartão é gratuito e tem validade de um ano, podendo ser renovado e requerido nos serviços do IASAÚDE, IP-RAM. 
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Governo Regional agradece ao empresário António Nóbrega pelo apoio dada à vacinação em Santa CruzDe realçar que as instalações foram gentilmente cedidas, a título gratuito, e permitiram assegurar todas as condições de qualidade e segurança necessárias para o início da campanha de vacinação no município de Santa Cruz. 
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