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Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcante
O livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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Dia Mundial da Qualidade 2025
O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivo
JM - 11/11/2025
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Código de Processo nos Tribunais Administrativos
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Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
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“Março Azul” é o mês da sensibilização contra o Cancro Colorretal
O rastreio de base populacional está disponível nos Centros de Saúde da Região, destina-se a pessoas assintomáticas (homens e mulheres) com idade entre os 50 e os 74 anos. É realizado de 2 em 2 anos, com pesquisa de sangue oculto nas fezes.
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Lei da Nacionalidade
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Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
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