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Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triadosPeríodo de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - 3 a 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Descarbonização geral - Projetos de média escala. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - Acima de 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Poluentes orgânicos persistentes — parafinas cloradas de cadeia médiaPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25
NEWS – Literacia Mediática. Data limite: 11.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Hubs do Observatório Europeu de Media Digitais (EDMO). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Diretiva relativa aos Instrumentos de Mediação – AvaliaçãoPeríodo de consulta: 11.09.25 - 9.10.25
Apoio financeiro para micro, pequenas e médias organizações finlandesas para apoiar a implementação da Lei Nacional de Cibersegurança da Finlândia. Data limite: 16.10.25, 15:15 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Regulamento Omnibus – Redução de Encargos e Simplificação para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Média CapitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Convite Aberto para Regiões Associadas com o Objetivo de Avaliar o Potencial de Replicação e Exploração das Tecnologias do Projeto RHE-MEDiation. Data limite: 31.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
NEWS - Literacia dos Media. Data limite: 06.03.25, 17:00:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
MEDIA 360°. Data limite: 09.01.25, 17:00h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Ações de Media. Data limite: 15.01.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Smarties for SMEs - Convite AbertoEstão abertas as candidaturas para o projeto Tecnologias Inteligentes para Inovação Sustentável nas PMEs, uma iniciativa focada em apoiar as Pequenas e Médias Empresas promovendo a inovação, resiliência, sustentabilidade e a melhoria da qualidade da oferta turística, no Setor do Turismo, no âmbito da realização da dupla Transição Verde e Digital
Agricultura: Comissão lança Observatório RuralNovo observatório fornece grande quantidade de informações numa determinada zona «rural», em zonas classificadas como «urbanas» ou «intermédias»
Coronavírus: mais 150 milhões de euros do CE de Inovação financiam ideias revolucionáriasComissão Europeia anuncia disponibilização de montante adicional a fim de apoiar as empresas em fase de arranque e as pequenas e médias empresas no desenvolvimento e implantação de soluções inovadoras para a crise do coronavírus
Procedimento Concursal n.º 7/2025 – (AVISO n.º 372/2025 – Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ambiente e Mar, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
HILDEGARD VON BINGEN · Abadessa e compositoraDia 24 de outubro | 21h30. Igreja de São Martinho, Funchal. Abadessa, compositora e poeta, visionária e mística, naturalista, escritora e dramaturga, hagiógrafa e linguista, Doutora da Igreja e santa: Hildegard von Bingen. Uma mulher na Idade Média, cuja música se mantém atual nos dias de hoje.
Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Madeira destaca-se entre 92 regiões mundiais na luta contra as alterações climáticasMadeira entre as regiões mais bem classificadas da Europa no CDP 2024. Avaliação internacional reconhece as políticas climáticas da Região, que superam as médias europeia e mundial e colocam a RAM entre os líderes na ação contra as alterações climáticas.
Procedimento Concursal n.º 5/2025 - (AVISO N.º 242/2025 - de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Cessação do Procedimento Concursal (Aviso n.º 62/2024)Cessação do Procedimento Concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete Jurídico, do Gabinete do então Secretário Regional de Economia, Mar e Pescas, aberto pelo Aviso n.º 62/2024, de 8 de fevereiro.
Festival do Atlântico com média de ocupação superior a 88% A média superior a 88% na ocupação dos empreendimentos turísticos da Madeira neste mês de junho é 20 pontos percentuais mais elevada do que a registada em 2019 em período homólogo. 
Madeira sobressai na Europa na utilização de aviões eficientesOs aeroportos da Madeira e do Porto Santo têm um registo superior à média europeia na utilização de aviões da nova geração, mais eficientes e com melhor desempenho a nível ambiental.
Eduardo Jesus enalteceu parceria com a APAVTO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, agradeceu ontem à noite, durante o jantar oferecido pela Madeira aos participantes no Congresso da APAVT, que decorre em Aveiro, toda a cooperação que existe com a associação, a qual garantiu uma procura acima da média por parte do mercado nacional na fase de retoma.
Aeroportos da Região com desempenho acima da média nacional e europeiaOs aeroportos da Região Autónoma da Madeira tiveram um desempenho em agosto muito bem acima de Lisboa e da média da Europa na recuperação dos movimentos comparativamente ao mês homólogo de 2019.
Concertos de Verão -“De Palacio” na estreia do novo projeto“De Palacio” na estreia do novo projeto - As entradas são gratuitas mediante a apresentação de bilhetes, disponíveis no Posto de Informação Turística, na Avenida Arriaga , bem como no próprio  local, no dia do evento.
Governo Regional apoia associações culturais no valor superior a 80 mil euros O Governo Regional aprovou a celebração de mais 8 protocolos de desenvolvimento e cooperação cultural com diversas associações da Região Autónoma da Madeira. Abrangem o teatro, a música, cursos de Técnicas de Direção Artística, fotografia e produção de material multimédia e têm um valor global de 80,2 mil euros.
Turismo age energicamente no Reino UnidoA Madeira reforçou de imediato a promoção no Reino Unido depois de conhecer que se mantinha na lista dos corredores verdes. Trata-se um mercado que traduz cerca de 1/5 dos turistas que fazem férias na Madeira.
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