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Boletim Informativo nº 6 do Gabinete do Governo Regional da Madeira em Bruxelas - Maio 2024Boletim n.º 6
Aviso n.º 674/2023 de 21.12 - Procedimento concursal - Carreira e categoria de técnico superiorListas de resultados da Prova de Conhecimentos e da Entrevista Profissional de Seleção
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOSPublicitação de subvenções e outros benefícios públicos
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Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Cessação do Procedimento Concursal (Aviso n.º 62/2024)Cessação do Procedimento Concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete Jurídico, do Gabinete do então Secretário Regional de Economia, Mar e Pescas, aberto pelo Aviso n.º 62/2024, de 8 de fevereiro.
Procedimento Concursal n.º 6/2023 - (AVISO JORAM N.º 717/2023)Procedimento Concursal para a carreira / categoria de Assistente Técnico
Procedimento Concursal n.º 5/2023 - (AVISO JORAM N.º 671/2023)Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Direito
Procedimento Concursal n.º 2/2023 - (AVISO JORAM N.º 668/2023)Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional
Procedimento Concursal n.º 3/2023 - (AVISO JORAM N.º 669/2023)Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências da Informação (Bibliotecas)
Procedimento Concursal n.º 4/2023 - (AVISO JORAM N.º 670/2023)Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em História variante Arqueologia ou Licenciatura em Arqueologia
Lançamento da Revista Atlântida, n.º 67Registo do lançamento da Revista Atlântida, publicação do Instituto Açoriano de Cultura
Procedimento Concursal n.º 6/2021 - Diretor de Serviços de Aquisições e Gestão de DepósitosProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Aquisições e Gestão de Depósitos da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
Procedimento Concursal n.º 6/2020 - (AVISO JORAM N.º 803/2020)Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área dos Arquivos, das Ciências de Informação e da Documentação.
Revista Islenha n.º 65Funchal, DRC / SP
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - n.º 6/2019 - (AVISO JORAM N.º 469/2019)Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Escolaridade obrigatória ou superior
Revista Islenha n.º 63Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 63Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 61Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 62Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 59Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 60Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 57Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 58Funchal, DRC / SP
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoSubvenções Públicas Submetidas 2025
Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
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