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Hexagone - Apresentação dos projetos aprovados com Cabo VerdeSegunda convocatória do Programa INTERREG MAC 2014-2020 teve lugar na Cidade da Praia, a 13 e 14 de junho de 2022
2ª Conferência da Macaronésia - Turismo e ResiliênciaA 6 de dezembro de 2021 decorrerá a 2ª Conferência da Macaronésia, no Hotel Savoy Palace
Programa Interreg MAC 2014-2020 - Projeto IntegraA 1ª Conferencia sobre o impacto dos transportes no desenvolvimento sustentável da Macaronésia terá lugar a 8 e 9 de abril de 2021
Reunião do Projeto Estratégico HEXAGONE (INTERREG MAC 2014-2020)Reunião entre os sócios do Projeto Estratégico HEXAGONE (INTERREG MAC 2014-2020) realizou-se a 18.01.21
Parceiros do Programa MAC analisam novas formas de financiamentoRepresentantes da Madeira, Açores e Canárias reúnem com parceiros da UE, Cabo Verde, Senegal e Mauritânia
Madeira, Açores e Canárias reuniram para discutir novas formas de financiamento23 novembro 2017 - JM Madeira
Parceiros analisam novas formas de financiamento do programa MAC23 novembro 2017 - DN Madeira
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroEstabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026 - MupiData Comemorativa.
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026Atenção - este fim de semana, ocorre a transição para o horário de inverno.
Outubro Rosa: Tertúlia ‘Conversas em Rosa’ destaca a importância do diagnóstico precoce e da rede de apoio às mulheresA governante sublinhou que parar para escutar o próprio corpo é um ato elementar de responsabilidade e de amor. Lembrou que, quando detetado precocemente, a probabilidade de cura do cancro da mama ultrapassa os 90%, apelando a que nenhuma mulher ignore as convocatórias para o programa de rastreio gratuito que a Região assegura há quase três décadas.
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Ciência e Tecnologia
Micaela Fonseca de Freitas apela a Estilo de Vida Saudável para Prevenir o Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas lembrou que a “evidência da ciência revela que até metade dos casos de cancro da mama podem ser evitados com mudanças simples, mas consistentes, na forma como vivemos” e destacou “a importância que os rastreios têm para a fundamental deteção precoce, como chave para o sucesso”.
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Movimento "Outubro Rosa"Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
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