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Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)
Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postais
Período de consulta: 11.12.25 - 5.3.26
Convite à apresentação de propostas MAGICIAN 2 - Adaptação da estrutura de capacidades MAGICIAN a 5 novos casos de uso na área de manufatura. Data limite: 2.3.26, 17:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Legislação relativa aos produtos — assegurar regras orientadas para o futuro (revisão do novo quadro legislativo — NQL)
Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)
Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)
Período de consulta: 23.10.25 - 15.01.26
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postais
Período de consulta: 6.10.25 - 14.11.25
Quadro da UE para o cálculo do potencial de aquecimento global dos edifícios novos
Período de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Construção e manutenção inovadoras, com o uso de novos materiais e técnicas, para uma infraestrutura de transporte resiliente e sustentável. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Rumo à comercialização de energia fotovoltaica de perovskita e ao desenvolvimento de equipamentos de fabricação dedicados (Parceria EUPI-PV). Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Prolongamento da vida útil dos módulos fotovoltaicos de silício cristalino (Parceria EUPI-PV). Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Estatísticas Empresariais – Novos tipos de dados de IVA para Exportações/Importações de Bens
Período de consulta: 26.09.25 - 24.10.25
Novo Bauhaus Europeu
Período de consulta: 19.09.25 - 17.10.25
Legislação relativa aos produtos – Garantia de regras preparadas para o futuro (revisão do Novo Quadro Legislativo - NQL)
Período de consulta: 14.07.25 - 02.09.25
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)
Período de consulta: 03.07.25 - 31.07.25
O novo Plano de Ação para a implementação
Período de consulta: 18.06.25 - 10.09.25
Acordo UE-Mauritânia no domínio da pesca sustentável e respetivo protocolo: mandato de negociação para um novo protocolo
Período de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Evolução do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S): processamento e métodos novos e inovadores para futuros Sentinels e outros satélites para reanálises
Data limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Capacidade do Copernicus para Monitorização e Verificação de Emissões de CO₂ antropogénico (CO2MVS): métodos novos e inovadores para estimar o impacto dos incêndios na vegetação e nos fluxos de carbono associados
Data limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Capacidade do Copernicus para Monitorização e Verificação de Emissões de CO₂ antropogénico (CO2MVS): métodos novos e inovadores para estimar o impacto dos incêndios na vegetação e nos fluxos de carbono associados
Data limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Gases fluorados – novo modelo de declaração de conformidade
Período de consulta: 19.05.25 - 16.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Uso do solo, alteração do uso do solo e florestas — mecanismo de flexibilidade para fazer face aos impactos das perturbações naturais (novo processo)
Período de consulta: 16.05.25 - 13.06.25
AI Continent – Novo Ato Europeu para Nuvem e IA
Período de consulta: 09.04.25 - 04.06.25
Veículos pesados — novos subgrupos de veículos para camiões combinados extra-pesados. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25
Consulta Pública
Acordo de Parceria de Pescas UE-Gabão – Mandato de Negociação para um Novo Protocolo. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25
Consulta Pública
Ação de colaboração global para a investigação sobre os tratamentos existentes para a Malária e o desenvolvimento clínico de novos candidatos antimaláricos. Datas limite: 20.03.25 e 02.09.25, 17:00 horas (
Convite à apresentação de propostas
Aplicações de Mobilidade Elétrica Integradas com Energia Fotovoltaica (PV). Data limite: 04.02.25, 17:00:00, hora de Bruxelas
Convite à apresentação de proposta
Eficiência de recursos na produção de sistemas fotovoltaicos-utilização e eliminação. Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Novos projetos LIFE para apoiar transição ecológica
Comissão atribui 380 milhões de euros a projetos, o que representa mais de metade das necessidades totais de investimento neste tipo de projetos
Apresentados novos Comissários Europeus
Ursula von der Leyen apresenta ao Parlamento Europeu a sua proposta para a nova estrutura do Colégio de Comissários
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