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Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Replantação de vinhas — prorrogação do período de apresentação dos pedidos de autorização para re-plantação após o arranque de uma vinha. Período de consulta: 11.12.24 - 08.01.25Consulta Pública
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Governo Regional quer Inspeção Geral de Finanças a salvaguardar retroatividade na ‘TAP-Plus’O Secretário Regional de Turismo e Cultura escreveu uma carta ao Inspetor-Geral António Ferreira dos Santos, da IGF-Inspeção Geral de Finanças, a insistir para a urgente necessidade de salvaguarda de um período de retroatividade na aceitação dos pedidos de Subsídio de Mobilidade Social feitos pelos beneficiários junto das estações dos CTT, referentes à tarifa TAP-Plus.
Exoneração de Mirla da Silva FernandesExoneração a seu pedido, do cargo de Técnica Especialista
Pedidos de Apoio - Projectos de Interesse CulturalLegislação | Formulário.
Agricultores já se podem candidatar o Pedido ÚnicoSecretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
RequerimentoPedido de Avaliação por Ponderação Curricular
6,1 milhões de euros pagos aos agricultores da Madeira e Porto SantoAs candidaturas ao Pedido Único são efetuadas anualmente, on line na plataforma do IFAP, ou junto dos balcões da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Aviso n.º 375/2025Exonera, a seu pedido, do cargo de Adjunto do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, Carlos Alberto Rodrigues, com efeitos a 13 de outubro de 2025, inclusive.
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Aviso n.º 156/2025Exonera, a seu pedido, do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira, com efeitos a 1 de junho, inclusive.
Ofício Circular N.º 074 de 2 de junho de 2025Exposição Regional de Expressão Plástica 2025, ENDLESS / INFINITO - Pedido de dispensa de pessoal docente
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
Nova APP IASAÚDE vai simplificar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúdeA APP IASAÚDE já está disponível e tem como objetivo simplificar e desmaterializar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde, proporcionando maior comodidade e agilidade aos utentes da Região Autónoma da Madeira.
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
1400 já formalizaram pedido únicoProcesso de candidaturas prolonga-se até 15 de maio.
SESARAM realiza 3ª edição da Formação “MASS TRAINING”Esta ação de sensibilização contou com a participação de 40 formandos e teve como objetivo demonstrar a importância das medidas que compõem a cadeia de sobrevivência e que mudam o prognóstico de uma vítima em paragem cardiorrespiratória, dando especial ênfase ao pedido de ajuda e às compressões torácicas. 
Candidaturas ao Pedido ÚnicoAté dia 17 de Maio.
Candidaturas ao Pedido Único Vários locais para efetuar a candidatura
SIRNavEMNova plataforma digital do IRN para tramitação dos pedidos de registo sobre navios e embarcações
Equipamento Escolar- Relatório final pedido de elementos M1420-09-5673-FEDER-000003
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