Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2025Projetos de Enriquecimento Curricular
Relatório de Ponderação da Consulta Pública Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Ofício Circular n.º 071 de 29 de maio de 2025Avaliação dos Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de VidaO Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
Critérios de Ponderação CurricularIQ, IP-RAM
«RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Ofício Circular n.º 097 de 8 de julho de 2024Projetos de Enriquecimento Curricular
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2024Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.