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Instituições da Madeira assinam protocolos com cabo-verdianas no ensino e na protecção civil23 maio 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Assinados protocolos com Proteção Civil e Universidade de Cabo VerdeForam assinados protocolos entre as universidades e os serviços de proteção civil da Madeira e de Cabo Verde, assim como realizados encontros bilaterais com instituições daquele país
Indicadores de Convergência e DesenvolvimentoPIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Exposição temporária "ARRIBAR - Artes de Cura e Proteção"Porque a exposição temporária, "ARRIBAR - Artes de Cura e Proteção", teve muito boa aceitação por parte do público e o livro editado sobre o mesmo tema, os Cadernos de Campo, N°7, têm tido muita procura, o museu decidiu proceder à reposição da mesma.
Balanço Social - Direção Regional da Cultura 2017Balanço Social 2017
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha o papel da Medicina do Trabalho perante os novos desafios laboraisMicaela Fonseca de Freitas apontou a Medicina do Trabalho como uma área estratégica para a saúde pública e para o tecido económico, perante as transformações no mundo laboral decorrentes da transição digital, do teletrabalho, da automação e do envelhecimento da população ativa. “Investir na saúde dos trabalhadores não é apenas um dever legal ou regulamentar; é um investimento na produtividade, na competitividade das empresas, na sustentabilidade do sistema de proteção social e na qualidade de vi
“A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”Na sessão de abertura, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que a preparação prévia e a articulação entre entidades são determinantes em cenários de exceção. “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”, afirmou a governante. “Estar preparado significa conhecer as competências de cada entidade e a forma como nos articulamos no terreno para dar uma resposta pronta, coordenada e humanizada, não s
Região formaliza parceria com operadoras móveis para avisos de emergência à população por SMSAssinada no âmbito do Dia Internacional para la Redução do Risco de Catástrofes, a medida operacionaliza a difusão de alertas imediatos via SMS perante situações de risco ou emergência, destinando-se a todas as pessoas presentes no território, abrangendo residentes, visitantes e turistas, em português ou inglês.
Governo Regional reforça capacitação para acolhimento de cidadãos em cenários de exceçãoA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, abriu esta terça-feira uma mesa-redonda dedicada ao apoio à população em cenários de catástrofe, assinalando o arranque de um plano de capacitação para a gestão de Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP).
Edifícios da Saúde iluminados de verde para assinalar a Saúde Mental e combater o estigmaA iniciativa parte de um grupo de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica do SESARAM e estende-se a outras entidades e edifícios de referência na Região Autónoma da Madeira, transmitindo uma mensagem coletiva de esperança, inclusão e responsabilidade comunitária.
Micaela Fonseca de Freitas em visita institucional ao INEMA visita permitiu estreitar os laços entre o INEM e o SRPC, enquanto entidades responsáveis pela coordenação dos respetivos sistemas integrados de emergência médica no território continental e na Região Autónoma da Madeira.
Novo meio aéreo já está na Região
“A vinda deste helicóptero resulta não só da nossa persistência, como também do espírito de colaboração do Governo República”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas, afirmando, logo de seguida, que o Governo Regional nunca desistiu desta aposta. 
Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/MAprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 19-09-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 19 de setembro de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração socialCriação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Micaela Fonseca de Freitas apela à adesão ao Rastreio do Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas reforçou o apelo à participação de todas as mulheres convocadas, sublinhando que a prevenção continua a ser o passo mais eficaz para salvar vidas.
Governo Regional reforça transição do hospital para casa com reativação do projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’A governante deixou um agradecimento ao Serviço Social do SESARAM pela visão e pela dedicação na consolidação deste modelo de intervenção e lembrou aos novos colaboradores que esta função exige competência técnica, mas sobretudo empatia e proximidade no contacto com as pessoas.  
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Micaela Freitas valoriza articulação entre os agentes da Proteção CivilMostrámos, uma vez mais, a articulação existente entre todos os agentes. Este é o segredo do trabalho da Proteção Civil, o trabalho em equipa, com a mesma linguagem e constante articulação”, elogiou Micaela Fonseca de Freitas.
Governo Regional reforça capacitação e segurança dos Corpos de BombeirosA iniciativa representa um investimento de mais de 247 mil euros, financiado pelo Serviço Regional de Proteção Civil, focado na modernização, na interoperabilidade e no reforço da segurança dos operacionais.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece importância da UEPS/GNR no dispositivo de Proteção CivilO objetivo é antecipar, dar uma resposta proativa, proteger as populações e transmitir mais segurança a quem está no terreno e a quem vive e visita a Região Autónoma da Madeira”.
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSPApesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
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