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AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
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AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Lei 11/2021Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
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Ofício Circular N.º 051 de 27 de março de 2020Plano de contingência COVID 19 - Interrupção das atividades letivas/ensino à distância
Ofício Circular N.º 050 de 26 de março de 2020Plano de contingência COVID 19 - interrupção das atividades letiva/ensino à distância
Ofício Circular n.º 50Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder” A12/00072/20 5 14/01/2020
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
Transportes públicos não vão aumentar na MadeiraSecretaria Regional da Economia
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Acórdão STJ 1/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
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