Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAE
DRAE
ADirecao
A Direcão
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAE
Direção Regional dos Assuntos Europeus
ADirecao
A Direção
InstrumentosdeGestao
Publicações
Links de Interesse
Links de Interesse
GabineteGRMBruxelas
Gabinete GRM em Bruxelas
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 550/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Black Friday 2023
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Resolução 200/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Circular Informativa S361/2023
Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Resolução 92/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Viajar sem pressa
Campanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 206/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Portaria n.º 27/2022
Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Resolução 1319/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Circular Informativa S1717/2021
Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
estudantes
locais
Ambiente
TIC
Branco
Europa
Futuro
Livro
Livro Branco sobre o Futuro da Europa
sobre
Água
para
sensibilização
Obras
Recuperação
serviço
Comunicação
Social
Convite
Declaração
com
deficiência
União
Maria
profissional
Atividade
Legislação
jovens
Portugal
Turismo
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais