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Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos. Período de consulta: 26.05.2020 – 23.06.2020
Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos.
Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Despacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Roaming na UE chega ao fim a 15 de junho
Consumidores de serviços móveis europeus podem telefonar, enviar mensagens e navegar na Internet ao mesmo preço que pagam no seu país de origem
Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais
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Direção de Serviços de Dinamização Cultural
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Reunião de Delimitação dos Serviços Mínimos da Greve de 30 de Outubro - entre Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e a União das Misericórdias Portuguesas - (22/10/2026 às 15:00h)
22/10/2026 às 15:00h
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Micaela Fonseca de Freitas assinala conclusão das novas salas limpas e da unidade de criobiologia do SESARAM
O investimento, superior a 2,2 milhões de euros, permitiu reabilitar cerca de 191 metros quadrados da farmácia hospitalar. O novo espaço passa a contar com zonas de atmosfera controlada para a preparação segura de medicamentos citotóxicos destinados a tratamentos oncológicos, além da produção de nutrição parentérica e misturas intravenosas para recém-nascidos de baixo peso e doentes internados.
Câmara Municipal da Ribeira Brava
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Câmara Municipal da Ponta do Sol
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Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Câmara Municipal da Calheta
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Câmara Municipal de Santana
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Câmara Municipal de São Vicente
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Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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Câmara Municipal de Santa Cruz
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos com a ARM - (dia 28/05/26 às 14:30h)
dia 28/05/26 às 14:30h
Reinião de Delimitação de Serviços Mínimos entre Horários do Funchal e SRTAMM - (dia 28/05/2026 às 16:00h)
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Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)
dia 29/05/2026
Governo Regional pede serviços mínimos para garantir abastecimento da Madeira na greve de 3 de junho
Governo Regional apela à intervenção do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
Câmara Municipal do Funchal
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Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Reunião de delimitação de serviços mínimos - CARAM - (11/03/2026 às 14:30)
11/03/2026 às 14:30
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
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