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FORTIS nº 1: Impulsionando o desenvolvimento da solução FORTIS. Data limite: 21.1.26, 16h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Resolução de problemas em processos de fabricação de ferro e aço neutros em carbono com diversos materiais de entrada de qualidade variável (Clean Steel Partnership) (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
PE aprovou resolução sobre a nova estratégia para a Região AtlânticaResolução sobre “Uma nova abordagem à estratégia marítima para a Região Atlântica” foi aprovada pelo Parlamento Europeu, a 14 de setembro de 2021
Publicada resolução com posição da Madeira para próximo Quadro Financeiro pós 2020Resolução nº. 200/2018 determina posição do Governo Regional
“Temos que encontrar uma solução que melhor sirva os cidadãos da Madeira e dos Açores, diz Albuquerque sobre subsídio de mobilidade24 janeiro 2018 - Económico da Madeira
Adopção de uma Resolução solicitando a atenção do Conselho e da Comissão Europeia para a necessidade de traduzir concretamente os princípios introduzidos no Tratado de Maastricht relativamente às RUP - 14 de outubro de 1993Saint-Malo, França
Governo Regional apela solução que permita a manutenção da Groundforce Portugal O Governo Regional através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura efetuou diligências junto do Conselho de Administração da Groundforce Portugal e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, manifestando a sua preocupação e apreensão com o pré-aviso de greve anunciada para os dias entre 16 e 18 de julho.
Resolução n.º 121/2021 - OTA-RAMResolução n.º 121/2021 (OTA-RAM)
Estamos com os operadores turísticos na construção do futuro do setorO Secretário Regional de Turismo e Cultura expressou hoje aos operadores nacionais que programam a Madeira “a total disponibilidade” para estar com eles “na construção do futuro para a retoma de toda a atividade económica e deste setor em particular que bem precisa. Queremos fazer parte da solução do setor turístico nacional”.
"Maior envolvimento do Estado na TAP deve corrigir os erros cometidos na reversão da privatização" O secretário regional de Turismo e Cultura disse que chegou o momento da TAP olhar para a Região Autónoma da Madeira não como um simples mealheiro, mas como parte da solução da companhia aérea.
Secretário regional diz que estão a ser criadas condições para a retoma da atividade turísticaO secretário regional de Turismo e Cultura diz que estão a ser criadas as condições para a retoma da atividade turística, de que é prova a solução vertida no “Plano de Normalização para a Acessibilidade Aérea à RAM", na qual a participação do setor foi tida em conta.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Governo Louva clube e atletas madeirenses.Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
AVISO – Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento do Apoio Financeiro aos Agricultores Admitidos ao “+ Castanha – Programa de Rejuvenescimento dos Soutos do Curral das Freiras”.
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Governo Regional Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 897/2025.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Governo Regional Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 876/2025.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos agricultores da Região Autónoma da Madeira no ano de 2025.
Governo Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 868/2025.
AgenteX celebra 20 anos a desafiar jovens mentes na MatemáticaArranca a 1 de novembro de 2025 a edição comemorativa dos 20 anos do Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – AgenteX.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
CCPCódigo dos Contratos Públicos
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Circular Informativa S2021/2025Risperidona solução orali - Risco de sobredosagem acidental na população pediátrica
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