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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de 2024 e Plano de 2025
Convite Aberto | Replicação LAUDS (OC-2024-LAUDSREP-01)Data limite: 04.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos DadosRegulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressosRelatório Especial 5/2020
IV Fórum das Regiões UltraperiféricasRealizou-se em Bruxelas, nos dias 30 e 31 de março de 2017, o IV Fórum das Regiões Ultraperiféricas sobre o tema "As regiões ultraperiféricas, terras da Europa no mundo: rumo a uma estratégia renovada"
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRABL
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução PPR 2024 - DROTe
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRAM
Madeira mais próxima de integrar a governação internacional dos oceanosReunião ministerial da OSPAR em junho poderá oficializar integração da Região no quadro de cooperação atlântico-nordeste.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual 2024 - GSR/SRTAC
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Execução das Medidas e Boas Práticas de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRE
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução 2024 - DRABL
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual 2024 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024
Balanço Social do ano 2024 - GSRETCBalanço Social do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura referente a 2024
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho. Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR - 2024 - GSRETC
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMPDespacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) de janeiro – dezembro 2023
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