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Subsídio de incentivo- Duplázható. Data limite: 31.1.26, 12:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
“Temos que encontrar uma solução que melhor sirva os cidadãos da Madeira e dos Açores, diz Albuquerque sobre subsídio de mobilidade24 janeiro 2018 - Económico da Madeira
Albuquerque e Cordeiro pedem “serenidade” nas adaptações necessárias ao subsídio de mobilidade24 janeiro 2018 - Funchal Notícias
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2024Subsídios concedidos em 2024
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2023Subsídios concedidos em 2023
Tabela atualizada com todas as tarifas elegíveis para efeitos de Subsídio Social de MobilidadeTabela atualizada a 15 de março de 2023 com todas as tarifas elegíveis, no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade, referentes ao transporte aéreo nacional em relação à Região Autónoma da Madeira.
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2022Subsídios concedidos em 2022
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2021Subsídios concedidos em 2021
Governo Regional quer Inspeção Geral de Finanças a salvaguardar retroatividade na ‘TAP-Plus’O Secretário Regional de Turismo e Cultura escreveu uma carta ao Inspetor-Geral António Ferreira dos Santos, da IGF-Inspeção Geral de Finanças, a insistir para a urgente necessidade de salvaguarda de um período de retroatividade na aceitação dos pedidos de Subsídio de Mobilidade Social feitos pelos beneficiários junto das estações dos CTT, referentes à tarifa TAP-Plus.
ANAC dá razão ao Governo Regional para reembolso da ‘TAP Plus’Após as cartas enviadas pelo Secretário Regional de Turismo e Cultura (a 22 de dezembro de 2021 e 13 de janeiro), a ANAC deu razão ao Governo Regional levantando a suspensão do pagamento do Subsídio Social de Mobilidade para a Região Autónoma da Madeira em relação à tarifa ‘TAP Plus’ que volta, assim, a ser pago pelos CTT.
Perguntas frequentesSubsídio Social de Mobilidade
Recomendações Subsídio Social de Mobilidade
Regras gerais e situações especiaisSubsídio Social de Mobilidade
EnquadramentoSubsídio Social de Mobilidade
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2020Subsídios concedidos em 2020
Apoios e Subsídios ConcedidosApoios e Subsídios concedidos
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Crescimento, atratividade e confiança instaladas no Porto SantoMiguel Albuquerque disse hoje na abertura da Expo Porto Santo que o crescimento económico também se sente e se vive na ilha Dourada, apontando o subsídio de mobilidade durante todo o ano como um dos fatores determinantes da alavancagem
Circular n.º 04/ORÇ/2025Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
Exclusão de imigrantes do subsídio de mobilidade levada á Comissão de IgualdadeImigrantes residente na RAM sem subsídio de mobilidade é um retrocesso civilizacional
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Todas as medidas tomadas visam o bem-estar dos porto-santensesCentro de saúde, lar e subsídio de insularidade aguardam novo Orçamento
Miguel Albuquerque promete governo de diálogoAnuncia descida do IVA reduzido e do IRS Jovem e subsídio de insularidade para os funcionários públicos
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2021Subsídios concedidos em 2021
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2020Subsídios concedidos em 2020
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Circular N.º 09/SNC-AP/2023Contabilização de subsídios Recebidos
Ofício Circular n.º 31/2023Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
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