No âmbito do presente Protocolo, a Fundação Altice compromete-se a manter a DRE informada e atualizada sobre os projetos, ações e tecnologias que desenvolve e que sejam direcionados para a área de Educação, nomeadamente os destinados a alunos com necessidades especificas, disponibilizando-se para apoiar, quer a DRE guer as suas Direções de Serviços no âmbito deste Protocolo e dos vários projetos e ações a realizar.
No âmbito do presente Protocolo, a DRE compromete-se a:
a) Fomentar e potenclar a celebração de Acordos e Cartas de Compromisso entre as Direções de Serviços que tutela direta ou indiretamente, com a Fundação Altice, e praticando todas as ações e tarefas necessárias para o desenvolvimento da colaboração objeto do presente Protocolo;
b) Promover um encontro no final de cada ano letivo com a Fundação Altice para avaliação da colaboração objeto do presente Protocolo, reavaliação da adequabilidade do apoio a Fundação Altice, discussão de novos projetos e apresentação de relatório das atividades desenvolvidas;
c) Colaborar nos estudos de impacto dos programas da Fundação Altice na área da Educação.