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Alunos Matriculados
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Estatísticas Gerais da Educação 2020/2021
As Estatísticas da Educação, agora divulgadas, disponibilizam informação relativa a crianças inscritas na educação pré-escolar, alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino, relativos ao ano letivo 2020/2021. Incluem ainda informação sobre os principais indicadores da educação.
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio
Procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Ofício Circular n.º 35
Prestação Familiares - Prova de Matrícula Para o Ano Escolar de 2020/2021
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Oficio Circular n.º 29
Prestações familiares - Prova de Matrícula
Oficio Circular n.º 28
Prestações Familiares - Prova Anual de Matricula
Taxa bruta de escolarização, por nível de educação e ensino
Relação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos (independentemente da idade),e a população residente em idade normal de frequência desse ciclo de estudo.
Crianças e alunos matriculados/Inscritos por nível de educação/ensino e ciclo de estudo
Evolução dos Alunos e Crianças segundo o nível/ciclo de ensino por ano letivo
Crianças e alunos matriculados/Inscritos por nível de educação/ensino e ciclo de estudo - Ensino Privado
Evolução dos Alunos e Crianças segundo o nível/ciclo de ensino por ano letivo no ensino privado
Taxa real de escolarização, por nível de educação e ensino
Relação percentual entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos mesmos níveis etários
Estatísticas Gerais da Educação 2014/2015
As Estatísticas da Educação incluem informação sobre os Alunos Matriculados, Aproveitamento, Pessoal Docente, Pessoal não Docente, Estabelecimentos de Educação e Ensino bem como os principais indicadores da educação
Estatísticas Gerais da Educação 2013/2014
As Estatísticas da Educação incluem informação sobre os Alunos Matriculados, Aproveitamento, Pessoal Docente, Pessoal não Docente, Estabelecimentos de Educação e Ensino bem como os principais indicadores da educação.
Alunos matriculados
Evolução dos Alunos e Crianças segundo o nível/ciclo de ensino por ano letivo no ensino público
Ofício Circular N.º 054 de 5 de abril de 2024
Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 053 de 4 de abril de 2024
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Bolsas de Estudos do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Matrículas 2023/2024
Matrículas 2023/2024 a decorrer entre os dias 11 e 14 de julho
Ofício Circular N.º 061 de 28 de março de 2023
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Ofício Circular N.º 060 de 28 de março de 2023
Antecipação de matrícula no 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ofício Circular N.º 072 de 05 de maio de 2022
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2022/2023.
Matrículas e renovação de matrículas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 075 de 30 de junho de 2021
Aditamento ao Ofício Circular n.º 5.0.0-071/2021, de 25/06/2021 - indicação do local de entrega de candidatura da matrícula dos alunos que, pela 1.ª vez, vão frequentar o ano inicial do ensino secundário; definição das áreas geográficas da Escola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz
Ofício Circular N.º 071 de 25 de junho de 2021
Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2021/2022
Matrículas
Procedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação...
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos...
Ofício Circular N.º 036 de 19 de abril de 2021
Ingresso Antecipado no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2021/2022
Ofício Circular N.º 035 de 19 de abril de 2021
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2021/2022
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