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República prejudica interesses dos porto-santenses
Eduardo Jesus diz que a Região foi “ignorada” na proposta da concessão aérea do Porto Santo
A política regional não pode ser feita sem a participação direta das regiões
Miguel Albuquerque repudiou em Bruxelas a proposta inicial da Comissão Europeia para o próximo QFP, que retira às RUP capacidade de decidir onde e como aplicar os fundos europeus
Sancho Gomes propõe representante da Madeira e dos Açores
Amaro Leitão reconhece a importância das especificidades das Regiões Autónomas e diz que irá incluir as propostas madeirenses e açorianas no documento do plano de implementação do Pacto da UE para as Migrações e Asilo, que será enviado para Bruxelas
Orçamento garante resposta às preocupações da população
Não haverá abertura para propostas que levem a Madeira para o atoleiro
«Este é um tempo para governar, não um tempo para novas eleições»
Miguel Albuquerque apresentou hoje o programa do XV Governo Regional. Um Programa que, sublinhou perante os deputados presentes na Assembleia Legislativa da Madeira, abarca propostas substanciais dos partidos parlamentares que aceitaram dialogar com o seu Governo e com o PSD.
Não há quaisquer razões para se rejeitar o Programa de Governo
O presidente do Governo Regional reitera que não há razões para rejeitar o programa de Governo, até porque congrega várias propostas da Oposição. E sublinhou que há que respeitar a vontade dos madeirenses e porto-santenses, que consideram que é tempo de a Região ter um Governo.
Presidente do Governo presente no primeiro evento da Festa da Flor 2024
Concurso Regional de Artes Florais reuniu propostas de diversas Casas do Povo da Região e de particulares no Adro da Igreja de São Roque
Orçamento e Plano para 2024 aprovados
O Governo Regional aprovou hoje, em plenário, as propostas de Decreto Legislativo Regional da Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma para 2024 (PIDDAR 2024).
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro
Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas
Proposta de alteração da Lei das Finanças Regionais será apresentada durante 2023
Miguel Albuquerque anunciou hoje que a proposta de nova Lei das Finanças Regionais, a apresentar pela Madeira e pelos Açores, em conjunto, deverá estra pronta durante o próximo ano.
Moda Madeira: Albuquerque enaltece organização e a qualidade dos designers madeirenses
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assistiu ontem, na Casa das Mudas, na Calheta, ao segundo dia da edição 2021 do Moda Madeira, que contou com a apresentação de propostas de oito designers de moda da Madeira, Continente e Canárias.
Madeira já está a trabalhar na lei para o uso obrigatório da máscara
A Região já está a trabalhar na adaptação da lei nacional que veio impor o uso das máscaras nos espaços públicos. Miguel Albuquerque diz que essa proposta será depois enviada, com urgência, à Assembleia Legislativa da Madeira, para votação.
Albuquerque diz que o Orçamento do Estado é uma vergonha
Presidente do Governo diz que a proposta não concretiza compromissos assumidos, não contempla qualquer apoio para fazer face à pandemia ou boa-nova para a Região
Presidente do Governo participou na reunião Plenária da Comissão das Ilhas
Com o impacto social e económico da pandemia em discussão, Miguel Albuquerque elencou esforços encetados pela Região, abordou desafios particulares das ilhas e congratulou-se com a perspetiva de elaboração pela Comissão das Ilhas de propostas em torno dos transportes e mobilidade a apresentar à UE
Número de passageiros com teste até 72 horas corresponde às expetativas do Governo
Miguel Albuquerque disse ser crescente o número de operadores que agora se aproximam da proposta da Região de apresentação obrigatória de teste PCR no momento do embarque
Albuquerque anuncia novo quadro legislativo
Presidente do Governo anunciou a apresentação de um novo quadro de propostas legislativas, que vai reforçar a Autonomia e defende os interesses dos madeirenses e dos porto-santenses.
Medidas para a recuperação económica conhecidas no Orçamento Retificativo
Proposta de Orçamento Suplementar a submeter à Assembleia Legislativa
Governo avança com mais medidas de apoio a famílias e à economia
O Conselho de Governo aprovou novas medidas para as empresas e avançou com conjunto de propostas para o sector primário e para os trabalhadores a recibo verde. As notas do segundo período estão garantidas.
Posição Conjunta do Governo da Madeira e do Governo dos Açores
Posição Conjunta do Governo da Madeira e do Governo dos Açores a propósito da proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021 – 2027 apresentada ao Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
Showroom Moda Madeira: Uma janela para as criações dos nossos designers
Presidente do Governo conheceu espaço comercial promovido pela AJEM que junta propostas de moda de mais de uma dezena de criadores da Madeira, Açores e Cabo-Verde
Governo Regional reduz IRC para 12%
A redução fiscal para as PMEs integrará já a próxima proposta de Orçamento da Região, a ser apresentada em fevereiro à Assembleia Legislativa
Ferry todo o ano são balelas de Lisboa
Miguel Albuquerque quer Lisboa a apoiar o ferry, durante todo o ano. Mas, não acredita nisso. Porque Costa nem sequer aprovou a proposta que permitiria apoiar a ligação.
“Estamos a ser constantemente vigarizados pelos partidos da esquerda”
Miguel Albuquerque defende que os chumbos do PS, BE e PCP a propostas do PSD em defesa dos interesses da Região põem a nu quem está a favor e contra os madeirenses e os porto-santenses
Madeira leva várias alterações ao OE
O presidente do Governo Regional diz que a Madeira levará a São Bento várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para o próximo ano.
Propostas de alteração ao OE2019 correspondem às aspirações da Madeira
Presidente do Governo Regional elencou conjunto de matérias prioritárias e cuja resolução vêm sendo proteladas pela República
A política tem de ser verdade!
Miguel Albuquerque diz que a política tem de ser verdade, não pode ser fraude. Daí que faça questão de cumprir com tudo o que promete, ao contrário de outros, que apresentam propostas balofas mas que depois não as concretizam.
PS quer arranjar manobra de diversão
Miguel Albuquerque diz que socialistas pensam que descobriram a roda, ao avançarem com propostas iguais às do Governo Regional.
Região avança com novas propostas legislativas
O Governo Regional vai avançar com medidas legislativas, junto dos parlamentos nacional e regional, para obrigar o Governo da República a rever o subsídio de mobilidade. «Assim é que se vai ver quem é a favor da Madeira!».
Presidente do Governo denuncia "desplante" da esquerda que em Lisboa vota contra as propostas da Madeira
Orçamento e PIDDAR para 2018
Governo aprova proposta de Orçamento e PIDDAR para 2018
Conclusões Conselho de Governo 23 de novembro de 2017
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