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Classificação da Igreja Matriz de São Jorge, Santana, como Imóvel de Interesse PúblicoA Igreja de São Jorge integra o núcleo de arquitetura religiosa barroca da Ilha da Madeira, apresentando alguns elementos de gosto rocaille. A sua construção data do século XVIII, ficando o templo concluído em 1761, como atesta inscrição na fachada, e foi benzido a 17 de setembro pelo bispo D. Gaspar Afonso da Costa Brandão.

Precursores de drogas – legislação da UE (regras revistas)Período de consulta: 6.2.26 - 6.4.26

Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Modelo genérico de dinâmica populacional baseado em princípios fisiológicos para pragas de plantas. Data limite: 22.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Emissões de gases com efeito de estufa — valor do parâmetro de referência relativo ao carbonato de sódio (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 15.1.26

Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 11.12.25 - 5.3.26

Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta:3.12.25 - 31.12.25

Precursores de drogas — precursores de catinonas e de anfetamina acrescentados à lista da UEPeríodo de consulta: 24.10.25 - 21.11.25

Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 6.10.25 - 14.11.25

Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25

Acelerando o transporte de cargas e a inovação digital em logística. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas

Segurança do aprovisionamento de gás – composição dos grupos de risco (Atualização)Período de consulta: 17.07.25 - 14.08.25

Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 28.07.25 - 25.08.25

Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25

Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25

Candidaturas ao Prémio Cinco Estrelas Regiões 2026Os Prémios Cinco Estrelas distinguem e valorizam o que de melhor existe nas diversas regiões portuguesas, de Norte a Sul e ilhas, em diferentes áreas, desde o património histórico e cultural, recursos naturais, gastronomia, artes e culturas, monumentos e património, outros ícones regionais, entre outros.

Gastronomia desempenha papel central na promoção turística da RegiãoEduardo Jesus visitou o SAL – Sabores do Atlântico. Evento promovido pela Direção Regional do Turismo decorre até ao próximo domingo

Tópico aberto sobre melhores alfândegas e segurança da cadeia de abastecimento. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

SAL é nova aposta do Turismo da MadeiraNovo festival gastronómico começa hoje na Praça do Povo. Evento nasce a partir do Saborea

Protocolos experimentais para a estimativa de parâmetros de inquéritos sobre pragasData limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Financiamento para projeto de programação destinado a reforçar as competências digitais de alunos jovens, em especial raparigas, no âmbito da EU Code WeekData limite: 13.07.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Gases fluorados – novo modelo de declaração de conformidadePeríodo de consulta: 19.05.25 - 16.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Sistemas sustentáveis de macroalgas para aplicações inovadoras e de valor acrescentado: cultivo e sistemas de produção otimizados. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

DRABL recebeu mais de 200 doações e depósitos nos últimos nove anosEduardo Jesus enalteceu doação do arquivo da Associação da Levada de Santa Luzia, uma das mais antigas da Região e do país

Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetais. Período de consulta: 27.03.25 - 24.04.25 Consulta Pública

Tráfico de droga - controlo dos produtos químicos utilizados para produzir drogas ilegais (atualização da lista da UE). Período de consulta: 20.03.25 - 17.04.25Consulta Pública

Equivalência dos requisitos de países terceiros relativos a pragas das plantas - Citrus sinensis de Israel. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25Consulta Pública

Alteração das medidas de proteção contra pragas das plantas – medidas contra Anoplophora. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública

Medidas relacionadas com pragas vegetais específicas - Anoplophora chinensis. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública

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