Destacamentos 2023/2024

De acordo com os princípios estabelecidos, com a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), para o destacamento de docentes para o Movimento Associativo Desportivo Regional, para o ano letivo 2023/2024, as entidades ​desportivas devem enviar para a Direção Regional de Desporto (DRD) os documentos inframencionados, que se encontram em anexo e disponíveis no site desta Direção Regional:

• Horário de trabalho, até ao final do mês de outubro de 2023;
• Mapa de férias, até ao dia 31 março de 2024;
• Fichas de assiduidade, mensalmente até ao dia 5 do mês seguinte ao que respeita o documento.

No que concerne à apresentação de documentos comprovativos, para justificar ausências ao serviço, a anexar mensalmente à ficha de assiduidade, informamos que os mesmos, a partir do ano letivo 2023/2024, deixam de ser remetidos à DRD, sendo que os docentes deverão entregar os respetivos comprovativos diretamente à entidade desportiva em que se encontram destacados e ao Estabelecimento de Ensino/Delegação Escolar que se encontre colocado, dentro dos prazos legalmente estabelecidos para o efeito.

Em relação ao preenchimento dos Relatórios, informamos que será disponibilizado​, via e-mail​, um link de acesso para o preenchimento dos mesmos​, pelos docentes destacados (relatórios trimestrais e relatório final) e pelas entidades desportivas (relatório intermédio e final), respeitando os seguintes prazos de preenchimento:

• Relatórios trimestrais, sendo que o relatório do primeiro trimestre deverá ser preenchido até ao dia 31 de dezembro de 2023 e o do segundo trimestre até ao dia 31 de março de 2024;
• Relatório final do docente, deverá ser preenchido até ao dia 31 de maio de 2024;
• Relatório intermédio da entidade, deverá ser preenchido até ao dia 31 de dezembro de 2023;
• Relatório final da entidade, com uma apreciação final ao trabalho desenvolvido pelo docente destacado, até ao dia 31 de maio de 2024.

Relembramos que o horário de trabalho tem de refletir, de segunda a sexta-feira, 35 horas nos destacamentos a tempo inteiro e 17 horas e 30 minutos nos destacamentos a tempo parcial.

Recordamos ainda que todos os documentos têm de ser enviados para a DRD, pela respetiva entidade desportiva.

Neste sentido, encontra-se em anexo o Aviso de Proteção de Dados dos destacamentos no Movimento Associativo Desportivo Regional.