O presente protocolo tem por objeto estabelecer as bases de articulação e cooperação entre as partes, tendo em vista a promoção do sucesso educativo, globalmente, através da valorização dos contributos da Psicologia como ciência e profissão e, particularmente, através da promoção do desenvolvimento profissional e científico dos psicólogos a exercer nos contextos educativos da Região Autónoma da Madeira e sob a tutela da SRE.
lncluem-se no âmbito do presente protocolo as iniciativas que as partes, por mútuo acordo, se proponham conceber e executar, designadamente as seguintes:
a) Apoio e/ou co-organização de iniciativas e eventos de natureza formativa e informativa, dirigidos aos psicólogos da Madeira e/ou à comunidade.
b) Consultoria e colaboração mútua na conceção de documentos e apoio à intervenção em projetos de desenvolvimento e inovação relevantes e de interesse partilhado no âmbito dos contextos educativos.
c) Disponibilização graciosa à OPP-DRM de infraestruturas e espaços geridos ou sob tutela da SRE, bem como do apoio técnico a estes associado, para realização de iniciativas organizadas pela OPP-DRM, no âmbito da psicologia da educação;
d) Colaborar na disponibilização de anos profissionais júnior (estágios profissionais) de acesso à OPP, em instituições tuteladas pela SRE.