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CONCLUSÕES - Encontro das Comunidades Madeirenses
Os participantes no Encontro das Comunidades Madeirenses realizado ontem, dia 28 de agosto de 2015, congratulam-se com esta iniciativa, do Governo Regional, de auscultação da nossa Diáspora.
31-08-2015
Assuntos Parlamentares e Europeus
A riqueza do trabalho realizado revelou-se na multiplicidade e diversidade de ideias geradas, que levou a discussões enriquecedoras, consensualizadas no conjunto de conclusões que ora apresento.
Os objetivos foram alcançados e consideramos que este Encontro contribuirá para permitir estreitar os laços de cooperação institucional de forma ampla e abrangente, com benefícios mútuos e envolvimento de todos os madeirenses, sobretudo das gerações mais jovens, que esperam que o seu contributo possa dar origem à construção de um modelo de articulação mais participativo.
A comunicação mediada por tecnologia, que encurta as distâncias e permite um fluxo comunicacional mais abrangente e diversificado deverá ser reforçada, numa lógica de aproximação das Comunidades Madeirenses entre si e entre estas e a sua Região de origem e respetivo Governo, com vista à manutenção dos laços históricos, culturais, de interesse empresarial e outros que possam dignificar o todo madeirense, onde quer que nos encontremos no mundo.
Ao ser abordada a questão particular em que vivem as nossas Comunidades em alguns países de acolhimento e tendo sido referido o caso da Venezuela, os participantes recomendam ao Governo Regional que acompanhe e esteja atento a esses acontecimentos, salvaguardando-se sempre que se tratam de situações decorrentes de problemas internos daquele país a serem resolvidos no quadro legal e democrático das suas instituições.
Espera-se que os mesmos sejam ultrapassados para que os seus nacionais e residentes possam dispor da tranquilidade e prosperidade devida a todos, que caracteriza a vivência quotidiana das sociedades estáveis.
Foi também manifestada a preocupação dos participantes relativamente às ligações aéreas garantidas pela TAP, nomeadamente no que concerne às tarifas cobradas nas viagens com origem nos países de acolhimento.
Os participantes mostraram-se ainda preocupados com a falta de confiança nas instituições financeiras nacionais essencialmente devido às crises recentes.
Deste Encontro, resultaram as seguintes conclusões:
1.
O fenómeno da Globalização coloca novos desafios que se traduzem por novas mobilidades, que alteram a geografia humana das nações. Também o perfil migratório de Portugal e da Região tem vindo a alterar-se de forma significativa, com o aumento de novos fluxos migratórios, particularmente com a saída de cidadãos nacionais qualificados. As comunidades madeirenses incorporam hoje mais esse património que as enriquece e diferencia, sobretudo quando conjugado com a excelência dos nossos luso-descendentes, muitos já nacionais de outros países. É necessário, pois, encontrar-se mecanismos institucionais alternativos e novas redes de cooperação e comunicação que respondam às necessidades atuais de relacionamento entre a Região e os seus naturais e descendentes, envolvendo-os mais diretamente na construção de um projeto comum que designaremos como A MADEIRA GLOBAL.
2.
Na impossibilidade constitucional e financeira de reunir na Região delegados ou representantes selecionados em sufrágio eleitoral, os representantes das Comunidades serão designados pelos mecanismos à disposição da tutela, atendendo ao seu mérito e compromisso para com a Madeira e com as Comunidades, sem esquecer as recomendações pertinentes dos agentes multiplicadores de opinião locais, das entidades oficiais e de outras no seio da nossa Diáspora.
Foi ainda recomendado o desenvolvimento de medidas políticas que facilitem a integração social, cultural e até educativa dos emigrantes e luso-descendente que regressam à Região para nela se estabelecerem definitivamente.
3.
Como sabemos, a Diáspora Madeirense encontra-se espalhada nos quatro continentes, sendo a sua presença mais expressiva na Venezuela, África do Sul, Austrália e, mais perto de nós, na Inglaterra. A Madeira apresenta-se como o epicentro desta grande dispersão para onde todos podem convergir, sendo inúmeras as vantagens desta aproximação dos luso-descendentes espalhados pelo mundo, que têm como principal motivação a aprendizagem da língua e da cultura dos seus antepassados.
4.
A Universidade da Madeira apresenta-se como instituição privilegiada na dinamização de iniciativas conducentes à divulgação dos valores e costumes ou tradições madeirenses, onde os luso-descendentes encontram as suas raízes. O “Curso Livre de Português Língua Não Materna”, assim como o curso intensivo de verão para luso-descendente é já uma forma de congregação dos diversos elementos culturais da RAM, através da colaboração de várias instituições e associações culturais que se associaram à UMa e ao Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações, neste propósito comum. Esta experiência de contacto com a realidade madeirense cria pontes para o retorno de muitos destes participantes, que estabelecem contactos entre si, encontrando novas formas de expansão dos seus interesses no mundo.
5.
Atendendo às novas gerações e ao mundo empresarial das Comunidades Madeirenses, importa implementar estruturas capazes de facilitar a realização de investimento e desenvolvimento, captando as sinergias necessárias com vista ao fomento do comércio externo.
Atendendo à cada vez maior expressão económica das Comunidades Madeirenses, deverão ser agilizados os procedimentos de apoio aos mesmos, sobretudo tendo em vista os investimentos na Região Autónoma da Madeira.
6.
Implementar, via trabalho conjunto da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus e da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, o GRAME - Gabinete Regional de Apoio ao Madeirense Emigrante, composto por equipa reduzida e com atendimento público presencial em local de fácil identificação e acesso, via telefónica e online, cuja missão seja a orientação e facilitação de informações fidedignas aos madeirenses de 1ª, 2ª e 3ª gerações que pretendam realizar processos burocráticos de natureza legal, administrativa, notarial ou empresarial, entre outros, em seu nome ou dos seus ascendentes/descendentes, tais como inscrição de património imobiliário herdado/comprado/vendido, regularização de património financeiro, normalização de dívidas, licenciamento para construção ou realização de obras, o licenciamento de novas atividades empresariais/comerciais, a realização de reclamações ou queixas enquanto consumidores, entre múltiplos outros a definir.
7.
Implementar o RIME – Rede Internacional de Madeirenses Empresários, com vista a valorizar e dinamizar oportunidades de negócios, com os seguintes objetivos: identificar, listar e caracterizar os empresários madeirenses de maior sucesso empresarial na Diáspora, em todas as geografias onde existam Comunidades Madeirenses, para partilha de informações empresariais, oportunidades de negócio e de investimento, oportunidades de emprego, informações diversas sobre produtos e preços, fomento da entreajuda, entre outras.
8.
Facilitar a realização de investimentos na Região por parte de concidadãos madeirenses residentes na Diáspora e vice-versa - crescimento de empresas regionais para os mercados onde existam comunidades madeirenses.
Facilitar o comércio externo e a promoção, encarando cada madeirense como um promotor e difusor da cultura e da identidade madeirense, contribuindo para a promoção da Região nas Comunidades e nos países de acolhimento.
9.
O mundo da Comunicação Social beneficia hoje em dia do "sexto continente" corporizado pela Internet, um local de encontro comum onde se podem reproduzir universal, sectorial ou individualmente, encontros e fóruns como o que ontem vivemos. Este espaço é fundamental para valorizar, preservar e incrementar um dos nossos maiores valores: a Língua Portuguesa. É em si um espaço de liberdade. É simultaneamente imperioso estimular uma abordagem mais contemporânea ao nível da interatividade das instituições, sem nunca colocar em causa aquilo que são os critérios editoriais e a decisão, que é obviamente de cada editor, do que é ou não notícia, de e para a Diáspora. Aquilo que é produzido por madeirenses, na Madeira ou no exterior, deve ser necessariamente acarinhado.
10.
Nesse sentido e para que a Madeira que ficou e a que ganhou mundo se aproximem, aprofundem o convívio e o conhecimento entre si, importa:
a.
Promover uma consciência nos órgãos de informação em Portugal, e em particular nas Regiões Autónomas, no sentido de divulgarem e valorizarem os casos de sucesso e histórias de humanização em toda a Diáspora.
b.
Criar uma plataforma digital que constitua ponto de encontro da Madeira com as comunidades e destas entre si.
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Anexos
Descritores
Encontro das Comunidades Madeirenses
Conclusões
Srape
Sérgio Marques
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