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4. Publicação dos Estatutos
Quarto passo.
14-01-2019
Direção Regional de Desporto
Após a obtenção do certificado de admissibilidade de denominação, aprovação dos estatutos e eleição dos órgãos sociais em Assembleia Geral, deverás solicitar à DRJD a publicação dos estatutos.
A DRJ, após verificar que a tua associação reúne os requisitos de associação juvenil, procede à publicação gratuita dos estatutos no JORAM, mediante a entrega dos seguintes documentos:
- Cópia dos estatutos e da ata da respetiva aprovação em Assembleia-Geral;
- Cópia do certificado de admissibilidade de denominação;
- Declaração do Presidente da Direção onde conste o número total de associados e ateste que 75% têm idade igual ou inferior a 30 anos / 35 anos se for associação socioprofissional (Nota: só podem ser reconhecidas as associações juvenis constituídas por, pelo menos, 20 pessoas singulares, sendo que 15 elementos devem ter idade igual ou inferior a 30 anos);
- Declaração do Presidente da Direção onde conste a relação nominal dos membros dos órgãos sociais, com a indicação das datas de nascimento;
- Cópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão (frente e verso) de todos os associados eleitos;
- Cópia da ata de eleição e da tomada de posse dos Órgãos Sociais, com menção dos cargos ocupados pelos associados eleitos.
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Associações Juvenis
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