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Agenda Desportiva de 1 a 3 de dezembro 2023
Consulte as competições e eventos.
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Dia 3 de dezembro.
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
3 de dezembro.
Agenda Desportiva de 20 a 23 de dezembro
Consulte as competições e eventos para este fim de semana.
Agenda Desportiva de 30 de novembro a 3 de dezembro
Consulte os eventos para este fim de semana.
Despacho n.º 481/2015, de 23 de dezembro
Comissão para o licenciamento dos ginásios de manutenção e instalações similares em geral.
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
A abertura da exposição decorreu no dia 13 de dezembro, às 11h30, nas instalações da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
| Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
A abertura da exposição decorre no dia 13 de dezembro, às 11h30, nas instalações da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Campanha “Presentes, todos. Acidentes, nenhuns!” promove a Segurança Rodoviária na Região Autónoma da Madeira
Este iniciativa decorre no dia 13 de dezembro, das 10h30 às 11h30, na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses (faixa sul).
Desporto Escolar com sábado preenchido no início de dezembro
Várias modalidades com atividades no dia 3 de dezembro de 2022
Entrega de prémios do concurso Criação do Lema
No âmbito das iniciativas organizadas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE), através da Direção Regional de Educação, para assinalar o Dia Internacional (3 de dezembro) e o Dia Nacional (9 de dezembro) da Pessoa com Deficiência.
| Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
Programa de Atividades
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro - o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído em 1998, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o dia 9 de dezembro - o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
Concurso para criação do Lema - Dia Internacional e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
| Concurso para criação do Lema - Dia Internacional (3 de dezembro) e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro)
Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
Desenvolvimento das Aprendizagens-Atividade de acompanhamento (2021-2023)
No âmbito da atividade de acompanhamento - desenvolvimento das aprendizagens, uma equipa da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu-se na passada segunda-feira, dia 13 de dezembro, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Pena, com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
I Jornadas da Educação - Saúde
As I Jornadas da Educação - Saúde decorreram no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
| I Jornadas da Educação - Saúde
As I Jornadas da Educação - Saúde terão lugar no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro
Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro
Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612.
Decreto-Lei n.º 101-E/2020, de 7 de dezembro
Transpõe a Diretiva (UE) 2018/957, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembro
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020, de 4 de dezembro
Autorização da renovação do estado de emergência.
Ofício Circular N.º 139 de 03 de dezembro de 2020
IV Festival de Coros Escolares da RAM - Transmissão em streaming
Concurso Criativo - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Direção Regional de Educação lança concurso criativo subordinado ao tema “Reduzindo diferenças, somando oportunidades”, para assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - 3 de dezembro de 2020.
Concurso Criativo - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (Mupi)
Direção Regional de Educação lança um concurso criativo subordinado ao tema “Reduzindo diferenças, somando oportunidades”, para assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - 3 de dezembro de 2020.
Ofício Circular N.º 175 de 13 de dezembro de 2019
Divulgação do regulamento do concurso Pequenos Artistas Plásticos da Madeira 2020
Conferência: No Trilho da Educação Inclusiva
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro - o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - instituído em 1998, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
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