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Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Resolução n.º 1309/2007
Promoção do destino “Madeira” através da prática desportiva de competição nacional e internacional
Ofício Circular n.º 29/2026
Tolerância de ponto Rali Vinho Madeira
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julho
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Ofício Circular n.º 28/2026
Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Ofício Circular N.º 109 de 09 de julho de 2026
34.ª Conferência Anual da EECERA
Ofício Circular N.º 108 de 07 de julho de 2026
Promoção da Saúde Oral - Implementação da rotina de escovagem dentária - Ano letivo 2026-2027
Ofício Circular N.º 107 de 07 de julho de 2026
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular - 2026-2027
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026
Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Ofício Circular N.º 101 de 29 de junho de 2026
Encontro do Desporto Escolar 2026
Ofício Circular N.º 100 de 26 de junho de 2026
Reunião do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 07 de Julho de 2026.
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026
Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Ofício Circular N.º 097 de 22 de junho de 2026
RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de Projetos de Modalidades Artísticas - 2026/2027
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026
Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junho
Altera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Ofício Circular N.º 095 de 19 de junho de 2026
Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Ofício Circular N.º 094 de 19 de junho de 2026
Preparação do ano letivo 2026-2027 - Apresentação de candidatura de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º Ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 093 de 19 de junho de 2026
Preparação do ano letivo 2025-2027 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e ensino secundário
Ofício Circular N.º 092 de 18 de junho de 2026
Projeto ATLANTE - Enfrentar o Desafio das Drogas - Reunião de avaliação
Ofício Circular N.º 091 de 18 de junho de 2026
Convite para a reunião final do projeto - Baú de Leitura - 13 de julho
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»
"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
Ofício Circular N.º 090 de 17 de junho de 2026
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na área do Apoio Educativo Especializado: Valorização, Competência e Inovação no Apoio Educativo Especializado
Ofício Circular n.º 20/2026
Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Ofício Circular n.º 19/2026
Processo de Afetação
Ofício Circular N.º 087 de 01 de junho de 2026
Manuais Digitais: Recolha dos equipamentos
Ofício Circular N.º 086 de 01 de junho de 2026
Relatório e Projeto do Desporto Escolar e do Clube Escola
Ofício Circular N.º 085 de 28 de maio de 2026
Preparação do ano letivo 2026-2027 - Projeto Línguas+ no 1.º ciclo do ensino básico
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