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Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2021/2022 – Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasÉpoca Desportiva de 2021/2022.
Comissão Paritária do SIADAPDespacho de eleição dos vogais dos trabalhadores.
Vice- Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaDespacho Conjunto n.º 94/2020.
Despacho Conjunto n.º 64/2020Determina o confinamento de pessoas e bagagens que desembarquem nos Aeroportos da Madeira Cristiano Ronaldo e do Porto Santo.
Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2019Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Isenção e Redução- Despacho DRD 2019Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isencões Despacho conjuntoPortaria n.º 96 2006, de 17 de agosto
Redução Despacho ConjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção Despacho conjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Despacho n.º 481/2015, de 23 de dezembroComissão para o licenciamento dos ginásios de manutenção e instalações similares em geral.
Comissão ParitáriaConsulte aqui o respetivo despacho.
NomeaçõesConsulte aqui os respetivos despachos.
Ofício Circular N.º 038 de 11 de março de 2022Despacho n.º 2044/2022, de 16 de fevereiro.
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ofício Circular n.º 2/2022Publicação do Despacho Conjunto n.º 11/2022, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Núcleos Administrativos da DRAE (alt)Despacho n.º 37/2022, de 1 de fevereiro
Despacho de Exoneração de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Bruno Miguel Velosa de Freitas MacedoTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Siglas dos departamentos do Governo Regional (agosto de 2021)Despacho n.º 308/2021, de 19 de agosto, da Presidência do Governo Regional
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Por despacho de 2020-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Contratos de pessoal docente - QZP - ano escolar 2020/2021Por despacho de 25 de maio de 2020, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados
Ofício Circular N.º 083 de 23 de julho de 2021Referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2021/2022Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 15/07/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2021-2022.
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externaDespacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
Publicitação de início de procedimento Elaboração de Despacho que procede à regulamentação do parque de estacionamento privativo do Centro de Juventude do Funchal
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho DiretivoDespachos n.º 437/2019 e n.º 438/2019
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Despacho Conjunto n.º 10/2021, de 8 de fevereiroConstitui a comissão de acompanhamento a que se refere o programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+, bem como determina a composição da mesma
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