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Instalações Desportivas com entrada livreDespacho Conjunto SRE e SRF
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2021/2022 – Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasÉpoca Desportiva de 2021/2022.
Comissão Paritária do SIADAPDespacho de eleição dos vogais dos trabalhadores.
Vice- Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaDespacho Conjunto n.º 94/2020.
Despacho Conjunto n.º 64/2020Determina o confinamento de pessoas e bagagens que desembarquem nos Aeroportos da Madeira Cristiano Ronaldo e do Porto Santo.
Redução Despacho ConjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção Despacho conjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Despacho n.º 481/2015, de 23 de dezembroComissão para o licenciamento dos ginásios de manutenção e instalações similares em geral.
Comissão ParitáriaConsulte aqui o respetivo despacho.
NomeaçõesConsulte aqui os respetivos despachos.
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motoristaDespacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Despacho SRE n.º 215/2026Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que cria a comissão de análise de candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Despacho SRE n.º 216/2026Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que fixas as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Despacho nº 1 - Recolha de Dados para efeitos de Caracterização Escolar e RegionalGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAMDespacho nº 108/2026, de 26/02
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
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