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Cidadania Europeia – Que Direitos? Ontem dia 14 de julho, no Zoom
Cidadania Europeia – Que direitos?Workshop no Zoom - dia 14 de julho
CIDADANIA EUROPEIA QUE DIREITOSWorkshop Zoom
Educar para Cooperar – Agora tu!Queres desenvolver uma iniciativa sobre Direitos Humanos, Cooperação ente Povos e Culturas ou Desenvolvimento Sustentável? Candidaturas até 7 de fevereiro.
35 jovens madeirenses refletiram acerca da Carta Universal dos Direitos Humanos Iniciativa teve lugar no Centro de Juventude do Funchal.
Workshop Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos HumanosDia 14 de novembro.
Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos HumanosTens entre 16 e 30 anos e interessas-te pela questão dos Direitos Humanos?
Constituição de Associação Juvenil com Personalidade JurídicaA personalidade jurídica consiste na aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações e adquire-se através da constituição da associação por escritura pública e consequente publicação, nos termos da lei.
Constituição de Associação Juvenil sem Personalidade JurídicaÀs associações sem personalidade jurídica são-lhes reconhecidos direitos e deveres apenas em casos pontuais, nomeadamente perante a DRJD e outras entidades com atuação transversal na área da juventude.
Constituição de Associação de Estudantes sem Personalidade JurídicaApenas pode ser reconhecida uma associação de estudantes por estabelecimento de ensino, para efeitos de acesso aos direitos e regalias, bem como de representação perante o Estado.
Outros DireitosBenefícios decorrentes da inscrição no RRAJ.
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos Inscrições até 31 de Janeiro
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027 Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Formação sobre “Associativismo e Direitos Humanos”Escola de Inverno
Workshop “Associativismo e Direitos Humanos” Dias 26 e 27 de novembro | Campus da Penteada Universidade da Madeira
Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA)Estágios Remunerados
Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Concurso Nacional "Eu digo não ao sexismo!"Iniciativa promovida pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), em parceria com a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), publicitado nos sites da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Géneros.
Participa na 9ª edição Moot Court Competition.Concurso.
“My Rights, My Voice: Open Call”Concurso de Vídeo
Cidadania Europeia – Que direitos? Workshop Zoom, dia 5 de novembro
Convenção sobre os Direitos da Criança Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
LEGISLAÇÃO NA ÓTICA DO UTILIZADOR|WORKSHOP GRATUITO NO ZOOM, DIA 14 DE OUTUBRO Conheces os teus direitos e deveres como cidadão português e europeu? Sabes o que é e para que serve o portal do cidadão?
Legislação na Ótica do utilizador | workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho Para que a legislação não seja um bicho de sete cabeças, na hora de exerceres os teus direitos e deveres!
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Ofício Circular n.º 51Inscrição/renovação de Direitos de beneficiários familiares descendentes maiores de 18 aos 26 anos - linhas de orientação
IV Jornadas Regionais APF - "Escolhas, Direitos e Saúde: Tendências e Prioridades".Ação de formação destinada a profissionais das áreas da educação, social, comunitária e saúde
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009Aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007.
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