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Exposição "Move-te por Valores"Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
Candidaturas Concurso Literário "Ética na vida e no Desporto"Concurso destinado a alunos do ensino secundário.
ESTAGIOS DE VERAO 2020 | CANDIDATURAS APROVADASPrograma Estágios de Verão
Programa Estágios de Verão 2020 | Candidaturas aprovadas Já sabes se a tua candidatura ao Programa Estágios de Verão foi aprovada?
Convite à Acreditação Erasmus 2021-2027Ensino Escolar, Educação de Adultos e Ensino e Formação Profissional (VET)
Programa Juvenis 2020 | colocações a partir de 15 de junhoFoste um(a) dos 2500 jovens, que se inscreveram no Programa Colombo, no Programa Jovem em Formação ou no Programa Estágios de Verão?
Programa Estágios de Verão | Novo prolongamento do prazo até 15 de maioAtendendo às atuais circunstâncias, alargámos o prazo para teres mais tempo para fazer os contactos e enviar a tua candidatura!
Programa Estágios de Verão | Novo prazo de candidaturas até 30 de abrilPara concorrer, tens de estar a frequentar o ensino superior no presente ano letivo, ter idade inferior a 30 anos e nunca ter participado no Programa Estágios de Verão.
Programa Estágios de Verão | Novo prazo de candidaturas até 30 de abrilAgora tens mais tempo para te candidatares!
Programa Estágios de Verão 2020Inscrições já abriram
50 Projetos Erasmus+ aprovados na RAMO Programa Erasmus+ Educação e Formação (EF) tem registado uma elevada adesão por parte dos estabelecimentos de ensino da Região.
PEJENEPrograma de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior as Empresas
Jovens da Madeira e Porto Santo na Sessão Nacional do Parlamento dos JovensAssembleia da República acolheu nos dias 20 e 21 de maio a Sessão Nacional do Programa Parlamento dos Jovens do Ensino Secundário.
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino SuperiorDecreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens do ensino secundárioSob o tema “Alterações Climáticas – Reverter o Aquecimento Global”.
Constituição de Associação de Estudantes com Personalidade JurídicaAs Associações de Estudantes são aquelas que representam um determinado estabelecimento de ensino básico, secundário, superior ou profissional.
Constituição de Associação de Estudantes sem Personalidade JurídicaApenas pode ser reconhecida uma associação de estudantes por estabelecimento de ensino, para efeitos de acesso aos direitos e regalias, bem como de representação perante o Estado.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"14 de julho-17-18:30h-Organização conjunta entre MENAC, AEEP e ANESPO
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
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