Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRD
DRD
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciências e Tecnologias
DRD
Direção Regional de Desporto
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Publicações
Legislação Desportiva
Legislação
Links de Interesse
Links de Interesse
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular n.º 27
Circular Informativa n.º 1/25 - Contagem de faltas justificadas e injustifìcadas para efeitos de exclusão nos Programas de Emprego.
Ofício Circular n.º 7/2021
Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
Ofício Circular n.º 3/2021
Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Portaria n.º 8/2021-SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA-Define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de e
Define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM.
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Programas
Programas regionais
regionais
Campos
Campos de Férias
Férias
Juventude
juventude e trabalho
trabalho
formação
jovem
jovem em formação
estágios
estágios de verão
verão
atividade
MAIS
contratos
CPDD
RELATORIO
Destacamentos
2019/2020
Destacamentos 2019/2020
destacamento
Apoios
Apoios ao desporto
desporto
PRAD
Resoluções
Conselho
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais