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Direção Regional de Juventude reabre dia 14 de maio
Novo horário de atendimento.
Candidaturas aos apoios à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas 2018/2019
Candidatura decorre entre os dias 23 de abril e 05 de maio de 2019, inclusive.
Horário de Funcionamento
Horário de Funcionamento da sede da Direção Regional de Juventude e Desporto
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025
Programa Madeira 2030
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030
Fundo Social Europeu
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025
Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Perguntas Frequentes - Regras de Comunicação
Autoridade de Gestão do Madeira 2030
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016
Sentenças
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030
Autoridade de Gestão do Madeira 2030
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
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Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
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Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
Cursos de Aprendizagem
Gestão e Funcionamento
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Consulte a legislação - Programa Regional Madeira 2030
Fundo Social Europeu
Programa Regional Madeira 2030
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Programa Madeira 2030
IQ, IP-RAM
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
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