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Reconhecimento de Cursos
Quer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Equiparação de Habilitações Nacionais Antigas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equivalências de Habilitações entre o 3.º Ciclo do Ensino Básico e o 3.º Ciclo Ensino Básico Recorrente
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Regime de Equivalência de Habilitações de Sistemas Educativos Estrangeiros
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equivalências de Habilitações Estrangeiras
Equivalências
Equiparação de Habilitações Nacionais Antigas
Habilitações Nacionais Antigas
Ofício Circular n.º 8
Redução de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Aquisição de Outras Habilitações (Mestrados e Doutoramentos)
Artigo 53.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Perfil do Docente
A presente publicação pretende traçar o perfil da população docente afeta à educação pré- escolar e aos ensinos básico e secundário. Esta publicação abrange um conjunto de indicadores que fornecem informação relativa à distribuição dos docentes sobre as suas características individuais – idade, sexo e habilitações académicas - e sobre o exercício da sua profissão – grupo de recrutamento, componente letiva, funções e vínculo, por município.
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: Requerimento
Reduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
As condições do 1º ciclo do ensino básico que potenciam o sucesso escolar
O estudo pretende assim avaliar em que medida as condições que os alunos dispõem no decorrer do 1º ciclo (natureza do estabelecimento, existência escola a tempo inteiro, habilitações dos pais, avaliação das provas de aferição de 4º ano de Português e Matemática) influenciam o sucesso da aprendizagem futura, nomeadamente ao nível das classificações obtidas nas disciplinas de português e matemática do 2º e 3º ciclos e o número de reprovações.
Esclarecimento da Direção Geral da Administração Escolar Sobre a Redução de Tempo de Serviço e Aquisição de Habilitações Profissionais para a Progressão na Carreira
Esclarecimento DGAE
Grupos de Recrutamento e Respetivas Habilitações
Portaria n.º 56/2009/M, de 8 de junho
Redução do Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão pela Aquisição de Habilitações Superiores
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Ofício Circular n.º 11
Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
Ofício Circular n.º 29
Portaria n.º 117/2015, de 14 de julho - atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular n.º 10
Reduções de tempo de serviço por aquisição de outras habilitações
Ofício Circular n.º 88
Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
DLR 29/2017/M
Concede aos docentes do Conservatório, Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, que transitaram para o regime de emprego público, a faculdade de virem a adquirir as habilitações próprias para a integração na carreira docente
Mais de metade dos desempregados não tem o 9º ano de escolaridade
Formação Modular promovida pelo IEM procura aumentar competências e habilitações literárias
Ofício Circular n.º 295/2016
Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
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