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Medidas de apoio financeiras que incluem o desporto
Governo Nacional e Regional têm medidas de apoio que abrangem as entidades que desenvolvem atividades desportivas.
Voluntariado
Medidas de Apoio ao Voluntariado.
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021171441502 -Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16
"Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)(...)"
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhã
As empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimento
Secretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
Medidas de Apoio à Integração de Mulheres Migrantes. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Medidas de apoio aos Estados-Membros no domínio da proteção das crianças em situação de migração. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
IASAÚDE contou em 2024 com a colaboração de 203 prestadores privados
O maior número de prestadores com contrato relacional com o IASAÚDE, IP-RAM encontrava-se na área dos programas de saúde e, em especial, naqueles que foram criados como medidas de apoio adicional às famílias, ou seja, os Programas ‘Kit Bebé’, ‘+Visão Crianças e Jovens’, ‘+Visão Seniores’ e ‘+Sorriso’, que, no seu conjunto, representam 110 prestadores.
Aviso
Proposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
AVISO N." 11/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Elaboração de regulamento específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira
Governo Regional vai devolver, no próximo ano às famílias, mais de 17 milhões de euros com a redução do IRS.
Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, levou o "Governo Mais Próximo" a Santa apara explicar à população as medidas de apoio destinadas às famílias mais carenciadas.
Governo Regional tem outras medidas de apoio em análise para fazer face à inflação
Secretário regional das Finanças garante intervenção sempre que for necessário salvaguardar a estabilidade económica e social da Região.
Decreto-Lei n.º 37/2020, de 15 de julho (PEES)
Medidas de Apoio Social
Albuquerque defende medidas de apoio às empresas madeirenses
27 de novembro de 2020 - DN Madeira
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentar
Comissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
A prioridade do Governo Regional é “pôr em marcha” as medidas de apoio económico e social
Iniciativa ímpar permitiu aos empresários do Porto Santo colocarem as suas questões e problemas, diretamente aos técnicos das entidades públicas.
Secretário da Economia participou em conferência online promovida pela Abreu Advogados
Convidados debateram medidas de apoio à economia regional em tempo de COVID-19
Albuquerque anuncia restrição acrescida na Páscoa
Miguel Albuquerque diz que a restrição será intensificada na Páscoa. Agradece a colaboração dos madeirenses e dos porto-santenses e anuncia novas medidas de apoio às empresas e às famílias para a próxima quarta-feira.
Medidas de apoio aos setores agrícola e agroalimentar
Na atual situação de pandemia originada pela COVID-19, e face aos seus efeitos negativos na vida dos cidadãos, o Governo Regional aprovou um conjunto de medidas extraordinárias de apoio aos setores agrícola e agroalimentar
Governo avança com mais medidas de apoio a famílias e à economia
O Conselho de Governo aprovou novas medidas para as empresas e avançou com conjunto de propostas para o sector primário e para os trabalhadores a recibo verde. As notas do segundo período estão garantidas.
Vice-Presidente do Governo Regional anuncia novo pacote de medidas de apoio social e às empresas
A manutenção dos postos de trabalho é uma das principais preocupações do Vice-Presidente do Executivo madeirense
Quarentena obrigatória para quem chega e apoios às famílias e empresas
Quem entrar na Madeira, via Aeroporto, será obrigado a quarentena obrigatória, anunciou, há pouco, Miguel Albuquerque. O presidente avançou ainda com várias medidas de apoio às famílias e às empresas.
Medidas de apoio às empresas e empresários em nome individual
Linha INVERT RAM 2020
Albuquerque anuncia em janeiro novas medidas de apoio aos idosos
Suplemento de reforma, apoio aos medicamentos e aos óculos serão possíveis devido à boa gestão financeira do Governo Regional
Orçamento com Proximidade
Vice-presidente do Governo apresentou, hoje, à população da Ribeira Brava, as principais medidas de apoio às famílias e empresas, previstas no Orçamento Regional para 2019.
2019 terá boas novas para a classe média
Miguel Albuquerque diz que o próximo Orçamento Regional terá várias medidas de apoio às famílias madeirenses, com destaque para a classe média, a mais afetada pela crise.
Mais apoio à iniciativa empresarial com redução de impostos
O Vice-Presidente do Governo Regional abriu, hoje, o Tourism Ideation Week, um Programa desenvolvido pelo Governo Regional, através da Startup Madeira, com o apoio do Turismo de Portugal e com o acompanhamento da empresa Fábrica de Startups. Uma oportunidade para Pedro Calado anunciar o reforço de apoios à iniciativa empresarial através da concretização de medidas de apoio e de uma redução da carga fiscal aos pequenos empresários.
Medidas de apoio aos pequenos empresários no Orçamento Regional para 2018
Vice-Presidente anunciou menor carga fiscal para pequenos empresários, lembrou instrumentos de financiamento comunitários ligados ao mar e garantiu que o cabo submarino é uma prioridade para o Governo Regional
Reabertura do período de candidatura às medidas de apoio do PRODERAM 2020
Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira é constituído por 17 medidas.
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