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Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente operacionalDez postos de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 802/2020).
Plano Regional de Apoio ao DesportoNormativo que operacionaliza os apoios ao desporto da RAM.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na CategoriaAssistente Operacional
Abertura de Procedimento de MobilidadeAssistente Operacional
Plano Anual de Escola (PAE) 2022-2023Instrumento de gestão e operacionalização pedagógica -EPFF
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 1085/2022Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Plano Oferta Formativa 2023 - Técnico Superior/Assistente Técnico/Assistente Operacional Atividades formativas para o ano de 2023 - Técnico Superior/Assistente Técnico/Assistente Operacional
Plano Oferta Formativa 2022 - Técnico Superior/Assistente Técnico/Assistente Operacional Atividades formativas para o ano de 2022 - Técnico Superior/Assistente Técnico/Assistente Operacional
Procedimento de mobilidade na categoria de assistente operacionalIQ, IP-RAM
Enfrentar o Desafio das drogas - AtlanteO Projeto Enfrentar o Desafio das Drogas - Atlante, da responsabilidade conjunta da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, e da Direção Regional da Educação, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e é composto por 6 sessões.
Ofício Circular N.º 059 de 21 de abril de 2022FAQs: Esclarecimentos relativos à operacionalização do Novo Referencial de Competências-Chave | Nível Básico.
Projeto Erasmus+ "Stopping Early School Leaving as a Means to Promote Social And Work Inclusion"A SRE, através da DRE, colaborou com este projeto que está a ser operacionalizado na EBS Bispo D. Manuel Ferreira Cabral e que envolve 5 países: Portugal, Espanha, Eslováquia, Polónia e Turquia.
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional4 vagas - Centros de Juventude RAM - (Prazo de candidatura expirado)
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Aviso n.º 1085/2022Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária c/ Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco Freitas Branco – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29 de dezembro 2022 e 11 de janeiro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso n.º 996/2021Procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Ofício Circular N.º 106 de 27 de setembro de 2021Comando Operacional da Madeira- Programa de atividades: Cidadania e as Forças Armadas
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à InfânciaListas nominativas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das áreas escolares da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à Infância, nas Escolas Básicas e SecundáriasListas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria - OE202105/00160Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional, área de manutenção, na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 de maio e 21 de maio de 2021.
Listas Unitárias do Procedimento Concursal n.º 351 (2.ª tranche)Listas Unitárias do Procedimento Concursal n.º 351 para assistente operacional (2.ª tranche de candidatos)
Listas Unitárias do Procedimento Concursal n.º 352 (2.ª tranche)Listas Unitárias do Procedimento Concursal n.º 352 para assistente operacional (2.ª tranche de candidatos)
Programa Madeira 14-20Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20)
Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional3 vagas (prazo de candidatura expirado)
Plano Anual de Atividades DRE 2021Define as prioridades de intervenção e as medidas a desenvolver, reiterando o firme propósito da participação coletiva no cumprimento efetivo dos objetivos orientadores, operacionalizados na ótica de um serviço público de referência em matéria de educação.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional (área de apoio geral) - Aviso n.º 819/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de apoio geral, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Aviso n.º 819/2020Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na área de apoio geral , do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020-Presidência do Conselho de MinistrosEstabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027
Autonomia e Flexibilidade CurricularO Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens.
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