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Ofício Circular N.º 051 de 08 de abril de 2022
Pedido de parecer vinculativo sobre a aplicação do Projeto de Investigação "A Qualidade de Vida de Crianças e Jovens com Deficiência"
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020
Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Relatório CNE - Avaliação das aprendizagens dos alunos no ensino básico
"O presente relatório centra-se na avaliação das aprendizagens dos alunos no ensino básico e decorre da solicitação ao Conselho Nacional de Educação de um parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 37/XIII/1.ª (BE) e 44/XIII/1.ª (PCP), relativos às provas finais/ exames nacionais do 1.º ciclo do ensino básico, por parte da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da XIII Legislatura. (...)"
Madeira 14-20 dá parecer favorável a candidaturas
Económico Madeira - 05/07/2017
IDR dá parecer favorável para aprovação a 15 candidaturas
Diário de Notícias - 22/02/2017
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Comissão Regional de Proteção Civil reúne para emitir parecer sobre o processo de revisão do PREPC RAM
Esta Comissão representa a estrutura de coordenação política de nível regional, com a missão de assistir o Presidente do Governo Regional e o Governo no exercício das suas competências em matéria de proteção civil.
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Compete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
Despacho n.º 326/2023
Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Bruxelas aprova por unanimidade reivindicações da Região
Rogério Gouveia apresentou, no Comité das Regiões, emendas a dois projetos de parecer, reivindicando as especificidades das regiões ultraperiféricas.
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
Comité das Regiões Europeu aprova, em reunião plenária, o projeto de parecer “Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE”
MITIMAC - Estudo Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10
Parecer Técnico Científico sobre a Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10
Comité das Regiões aprova sete propostas da Madeira
Governo Regional propôs emendas a vários pareceres com questões fundamentais e com grande impacto para as regiões ultraperiféricas.
Aviso n.º 833/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Informática, Divisão do Gabinete de Planeamento, Pareceres e Projetos.
Governo Regional autoriza regime de mecenato cultural
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura deu parecer favorável à Associação da Banda Municipal de Santa Cruz no sentido de se enquadrar no regime do Mecenato Cultural e do Interesse Cultural de Atividades.
Governo Regional autoriza regime de Mecenato cultural à Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, deu parecer favorável à Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha no sentido de se enquadrar no regime do Mecenato Cultural e do Interesse Cultural de Atividades.
Vacinação COVID-19 na RAM de 6 a 12 de dezembro
Não é necessário agendar, basta comparecer num dos centros de vacinação
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
SRTC reconhece mecenato à Banda Municipal de Santana
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, emitiu parecer favorável ao requerimento da Associação Banda Municipal de Santana para usufruir de benefícios fiscais relativos ao Mecenato.
Governo Regional reconhece mecenato à Banda Municipal de Machico
A Banda Municipal de Machico acaba de ver reforçada a sua ação com o parecer favorável da Secretaria Regional de Turismo e Cultura para usufruir de benefícios fiscais ao abrigo do regime do Mecenato Cultural e do Interesse Cultural de Atividades.
Construção do Hospital Central da Madeira com parecer favorável do Tribunal de Contas
Tribunal de Contas concedeu o visto ao contrato da prestação de serviços, validando todos os atos desencadeados pelo Governo Regional, confirmando que este processo decorreu de forma perfeitamente normal para um procedimento desta natureza e dimensão.
Teatro Metaphora passará a ter estatuto de utilidade pública
O Teatro Metaphora – Associação Amigos da Artes, com sede em Câmara de Lobos, passará a ter o estatuto de utilidade pública, o qual mereceu parecer favorável da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, porque preenche todos os requisitos legais previstos para o efeito e devido ao reconhecimento do trabalho que tem desenvolvido ao longo dos anos.
Recrutamento para Chefe de Divisão
Ata n.º 1 do júri do concurso para recrutamento de um Chefe de Divisão para a Divisão de Estudos e Pareceres Jurídicos, do Gabinete do Secretário Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
Comissão Nacional do Território
Neste sítio poderá conhecer os assuntos das reuniões, encontrar informação e documentação de referência no âmbito das competências da CNT, com destaque para pareceres e recomendações deste órgão, incluindo uma área pública dedicada à Reserva Ecológica Nacional onde estão disponíveis guias e recomendações técnicas de apoio à delimitação desta restrição de utilidade pública.
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