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Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2021/2022
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2022/2023.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2021/2022.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2020/2021
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Abertura de procedimento concursal para a carreira de técnico superior
Três postos de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 800/2020).
Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente técnico
Um posto de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 801/2020).
Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente operacional
Dez postos de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 802/2020).
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Monitor Júnior
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Proposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Publicitação de início do procedimento
Projeto de regulamento que que estabelece as condições a serem observados pelas entidades organizadoras de campos de férias.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece os prazos para a realização de vistorias às instalações e equipamentos, onde se vão realizar os campos de férias, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Colombo
Programa Estágios de Verão
Publicação de início de procedimento.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da quinta alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Podem ser opositores ao procedimento especial de transição de grupo de recrutamento os docentes de carreira de escola ou de zona pedagógica da Região Autónoma da Madeira, que pretendam transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.
Ofício Circular n.º 7/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
PESPR - Exercício Interno de Evacuação no STFP
Exercício para avaliar os procedimentos de segurança em caso de incêndio.
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