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Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras2 postos de trabalho na Direção Regional de Desporto
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras- Técnico Superior6 postos de trabalho na Direção Regional de Desporto
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Abertura de procedimento concursal para a carreira de técnico superiorTrês postos de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 800/2020).
Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente técnicoUm posto de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 801/2020).
Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente operacionalDez postos de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 802/2020).
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoProposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Publicitação de início do procedimentoProjeto de regulamento que que estabelece as condições a serem observados pelas entidades organizadoras de campos de férias.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece os prazos para a realização de vistorias às instalações e equipamentos, onde se vão realizar os campos de férias, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Colombo
Publicitação de início de procedimentoElaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da quinta alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos SuperioresInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento Concursal Comum - Assistente TécnicoPublicitação dos Anexos I e II, da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 1 Assistente Técnico
Procedimento Concursal Comum - Oficiais de Registo - Publicitação da Ata n.º 5Publicitação da Ata n.º 5 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção Intermédia de 2.º grauChefe de Divisão do Centro de Formação Profissional da Madeira
Abertura procedimento concursal - Aviso n.º 287/2026Chefe de Divisão recursos Humanos
Abertura de procedimento concursal – Mobilidade intercarreiras para 2 assistentes técnicos (OE202606/00330)Abertura de procedimento concursal – Mobilidade intercarreiras para 2 assistentes técnicos (OE202606/00330)
Abertura de procedimento concursal – Mobilidade na carreira para 2 assistentes técnicos (OE202606/00329)Abertura de procedimento concursal – Mobilidade na carreira para 2 assistentes técnicos (OE202606/00329)
Procedimento Concursal Comum - Assistente OperacionalPublicitação da Convocatória para Prova Escrita de Conhecimento (PEC), no âmbito do procedimento concursal (Aviso n.º 485/2025, de 29 de dezembro)
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior DireitoPublicitação do Reagendamento da Entrevista Pública de Seleção, no âmbito do procedimento concursal (Aviso n.º 480/2025, de 29 de dezembro)
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsPublicitação dos Resultados da Prova Escrita de conhecimentos, bem como a Convocatória para a Realização de Entrevista Pública de Seleção.
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