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Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
Ofício Circular n.º 25/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambientalParceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Videorreportagem EDUCAmediaExposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
Acelerador Qualifica Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Plantar o Futuro, agora28.ª edição de Educatio
Plantar o Futuro, agora28.ª edição de Educatio
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo NacionalA visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIAO Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso. Tratou-se da 34ª operação concluída com sucesso, tendo a referida equipa resgatado o 35ª cidadão desde o início da sua atividade nesta valência, numa missão altamente eficaz e eficiente.
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucessoTratou-se da 31ª operação concluída com sucesso, tendo a referida equipa resgatado o 34ª cidadão desde o início da sua atividade nesta valência, numa missão altamente eficaz e eficiente.
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso - FanalNa chegada ao Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM o mesmo foi assistido pela equipa da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) que o transportou até ao Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucessoEsta foi a 15.ª operação concluída com sucesso, tendo a referida equipa, composta pelo meio aéreo e os correspondentes recuperadores e pilotos, resgatado o 18.º cidadão desde o início do ano, culminando em mais uma missão altamente eficaz e eficiente.
Brigada helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso.O (CROS) recebeu um alerta, pelas 15:58, para 1 turista de nacionalidade luxemburguesa, na Vereda do Pesqueiro, na Ponta do Pargo, solicitando o meio aéreo para o local, que se deslocou à zona com os recuperadores-salvadores e o operador de guincho para recuperação da aludida cidadã.
Equipa Helitransportada na valência de Recuperador-Salvador - Busca e Salvamento em terra realiza o primeiro resgate.A operação foi concluída com sucesso, tendo a referida equipa, composta pelo meio aéreo e os correspondentes recuperadores e pilotos, dado uma resposta célere e adequada a este tipo de socorro.
Helicóptero em treinos de busca e salvamento em terra até 22 de novembroAté 22 de novembro, o helicóptero irá realizar alguns voos diários em contexto de formação prática, simulando missões de busca e salvamento, em terra, através de um recuperador-salvador.
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura apoia com 127 mil euros as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São JorgeFoi já celebrado, entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Jorge, o contrato-programa que visa apoiar as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge.
Proteção Civil divulga regras de segurança na presença do helicópteroRegras de segurança que a população deverá manter perante a presença do meio aéreo
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Concurso para o estádio do Ribeiro Real lançado até final deste anoO concurso público para o estádio do Ribeiro Real será lançado até dezembro deste ano, anunciou, nesta tarde de quarta-feira, o presidente do Governo Regional, durante uma visita às obras, agora concluídas, de recuperação do relvado sintético do Estádio Municipal de Câmara de Lobos, no sítio do Carmo.
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