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Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
III Edição do Torneio Solidário de Padel "Cada Criança Uma Infância"Diretor Regional de Desporto esteve presente na sessão de abertura da iniciativa solidária.
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto” Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto” - MupiAção formativa.
Formação para Gestores de Segurança de Recintos DesportivosRegulamento.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
COVID19 - Como colocar a máscaraIsaude - Instruções para colocação da máscara
Candidaturas aos apoios à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas 2018/2019Candidatura decorre entre os dias 23 de abril e 05 de maio de 2019, inclusive.
2. Convocatória da Assembleia Geral de AlunosSegundo passo.
3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.
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Alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)Resolução n.º 701/2018, de 11 de outubro.
Regulamento de Exploração de Publicidade no Interior das ID da RAM, sob Gestão da DRDDefine as regras e as condições para a exploração de publicidade no interior das Instalações Desportivas por parte do setor federado da RAM.
Livro branco sobre o desportoConsulte a publicação.
Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD) Regulamento que estabelece o regime de apoios ao Desporto na Região Autónoma da Madeira, aplicável a partir da época desportiva 2012/2013.
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada Publicitação de início de procedimento
Conselho Nacional de Educação-Ensino da música no ensino geral de crianças dos três aos doze anos de idade, no ensino artístico especializado e no ensino profissional Relatório Técnico-versão preliminar
Diálogos sobre AvaliaçãoA Encontrografia Editora, do Brasil, lançou a coleção "Diálogos sobre Avaliação", uma obra abrangente, em três volumes, organizada por Wagner dos Santos e Denilson Junio Marques Soares, com contributos essenciais para a reflexão no campo educacional sobre o lugar e o papel da avaliação.
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”O MENAC irá realizar no próximo dia 29, às 10h00, um webinar com o tema “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”. As inscrições poderão ser feitas no site do MENAC ou através do link infra no desenvolvimento da notícia.
Formandos do STFP visita a “Semana da Proteção Civil”A ação formativa Operador de jardinagem visitou este certame na Praça do Povo
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
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