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Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
III Edição do Torneio Solidário de Padel "Cada Criança Uma Infância"Diretor Regional de Desporto esteve presente na sessão de abertura da iniciativa solidária.
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto” Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto” - MupiAção formativa.
Formação para Gestores de Segurança de Recintos DesportivosRegulamento.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
COVID19 - Como colocar a máscaraIsaude - Instruções para colocação da máscara
Candidaturas aos apoios à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas 2018/2019Candidatura decorre entre os dias 23 de abril e 05 de maio de 2019, inclusive.
2. Convocatória da Assembleia Geral de AlunosSegundo passo.
3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.
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Alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)Resolução n.º 701/2018, de 11 de outubro.
Regulamento de Exploração de Publicidade no Interior das ID da RAM, sob Gestão da DRDDefine as regras e as condições para a exploração de publicidade no interior das Instalações Desportivas por parte do setor federado da RAM.
Livro branco sobre o desportoConsulte a publicação.
Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD) Regulamento que estabelece o regime de apoios ao Desporto na Região Autónoma da Madeira, aplicável a partir da época desportiva 2012/2013.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Regulamento Interno Formandos da EPFF
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas DóriaTécnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
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Instituto para a Qualificação recebeu certificação Funchal Notícias - 29-09-2025
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